A Polícia Federal indiciou o senador Marcos do Val, do partido Podemos do Espírito Santo, por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. O relatório sobre o indiciamento está em sigilo, mas a informação foi revelada em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, publicada nesta sexta-feira.
Na mesma decisão, o ministro revogou algumas medidas cautelares que haviam sido impostas ao senador. Ele determinou que a tornozeleira eletrônica que o senador usava deveria ser retirada, além de suspender o recolhimento noturno em casa e desbloquear seus bens, salários e perfis em redes sociais.
Entretanto, a apreensão dos passaportes de Marcos do Val foi mantida, assim como a proibição de que ele saia do país. Essa decisão aconteceu após o senador retornar ao Brasil, um retorno que ocorreu após uma viagem aos Estados Unidos em julho, durante a qual ele desrespeitou algumas orientações do Supremo. O afastamento temporário do mandato do senador, por motivos de saúde, também foi considerado pelo ministro.
Com a nova decisão, Marcos do Val recupera o acesso a suas contas bancárias, bens financeiros, veículos, imóveis e suas redes sociais, como Instagram, Twitter e YouTube. No entanto, ele será multado em R$ 20 mil por cada postagem considerada desinformativa ou que ataque as instituições democráticas. O senador também pediu licença do mandato no Senado.
O ministro Moraes justificou a revogação parcial das medidas pelo fato de que o afastamento do mandato diminui a influência de Do Val sobre as investigações. Além disso, ele destacou que o senador expressou respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito em um ofício enviado ao presidente do Senado.
As medidas contra o senador fazem parte de um inquérito que investiga uma suposta trama golpista, envolvendo também outras figuras como Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo, que já foram indiciados pela Polícia Federal. A defesa de Marcos do Val declarou que acolheu a decisão do ministro Moraes com satisfação e reiterou a convicção de que as medidas eram desproporcionais e violavam a Constituição, prometendo continuar a defesa das garantias individuais. Até o momento, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo não se pronunciaram sobre o assunto.
