Nesta semana, milhares de estudantes e graduados em Direito estão ansiosos, pois a Fundação Getulio Vargas (FGV) irá divulgar o resultado preliminar da primeira fase do 44º Exame de Ordem da OAB. Essa divulgação ocorrerá nesta quarta-feira, 3 de setembro.
A prova foi realizada no dia 17 de agosto e teve a participação de candidatos em 175 cidades do Brasil. Após a aplicação da prova, os gabaritos e os enunciados foram tornados públicos logo no domingo seguinte, permitindo que os candidatos conferissem seu desempenho.
Importante destacar que o Exame de Ordem não é exclusivo para aqueles que já concluíram a graduação. Estudantes que estão nos dois últimos semestres ou no último ano do curso de Direito também têm a possibilidade de se inscrever. No entanto, esses alunos precisarão apresentar a conclusão do curso até dezembro de 2025.
A primeira fase do exame consistiu em 80 questões objetivas de múltipla escolha, com cada questão valendo um ponto. Para avançar para a segunda fase, o candidato precisou acertar pelo menos 40 questões. A prova abrangeu uma variedade de temas, incluindo:
– Direitos Humanos
– Direito do Consumidor
– Direito da Criança e do Adolescente
– Direito Ambiental
– Direito Internacional
– Filosofia do Direito
– Direito Financeiro
– Direito Previdenciário
– Direito Eleitoral
– Estatuto da Advocacia e da OAB
– Regulamento Geral da OAB
– Código de Ética e Disciplina da OAB
Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar da prova podem fazer isso em caso de erro no cálculo da nota. O prazo para interposição de recursos será das 0 horas de 4 de setembro até às 23h59 de 5 de setembro, sempre considerando o horário oficial de Brasília. Os recursos devem ser feitos por meio do site da FGV.
Aqueles que alcançarem os 40 pontos necessários terão a chance de participar da prova prático-profissional, marcada para 19 de outubro. Esta etapa exigirá que os candidatos demonstrem, além do conhecimento teórico, a habilidade de aplicar a legislação na prática.
A estrutura da segunda fase inclui:
– Uma peça processual, valendo 5 pontos
– Quatro questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto
Para ser aprovado na prova prático-profissional, é preciso obter no mínimo 6 pontos dos 10 possíveis. O candidato poderá escolher previamente a área do Direito em que deseja realizar a prova, entre as opções: Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário.
O cronograma das próximas etapas do 44º Exame da OAB já está definido. As datas importantes são as seguintes:
– Resultado preliminar da 1ª fase: 3 de setembro de 2025
– Período para recursos da 1ª fase: 4 e 5 de setembro de 2025
– Resultado final da 1ª fase: 17 de setembro de 2025
– Prova prático-profissional (2ª fase): 19 de outubro de 2025
– Padrão de resposta preliminar da 2ª fase: 19 de outubro de 2025
– Resultado preliminar da 2ª fase: 11 de novembro de 2025
– Período para recursos da 2ª fase: 12 a 14 de novembro de 2025
– Resultado final do Exame: 26 de novembro de 2025
