Relator da “PEC da Blindagem” solicita avanço ao STF
O deputado Lafayette de Andrada, do partido Republicanos de Minas Gerais, está liderando a chamada “PEC da Blindagem” e tem se encontrado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um ambiente mais favorável e facilitar a votação da proposta na Câmara dos Deputados.
Nos últimos dias, Lafayette conversou com aliados e relatou que a situação no Judiciário é tranquila, o que poderia ajudar a colocar o texto em votação. No entanto, ainda não há confirmação sobre a possibilidade de avanço da proposta. Nas últimas semanas, a análise da PEC foi adiada devido a desentendimentos entre líderes de diferentes partidos.
Dentro do Centrão, alguns parlamentares defendem a reintrodução de regras da Constituição de 1988. Essas regras estabeleciam que o Congresso deveria autorizar investigações contra parlamentares por meio de votação secreta, o que acaba dificultando a abertura de inquéritos contra deputados e senadores. Essa norma foi alterada em 2001, e Lafayette afirmou que seu parecer não deve incluir essa mudança.
Além das divergências internas, a proposta enfrenta desafios externos. Uma pesquisa recente divulgada pela AtlasIntel/Bloomberg mostrou que a maioria da população é contrária às iniciativas propostas na PEC. Parlamentares que se opõem ao texto também levantam preocupações sobre várias partes do projeto que consideram inconstitucionais.