Na próxima semana, o governo anunciará a regulamentação do IPI Verde, um novo modelo de tributação para veículos. Esse sistema terá como objetivo recompensar com impostos menores os carros que poluem menos e, ao mesmo tempo, aumentar a carga tributária sobre veículos que emitem mais poluentes.
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Além do IPI Verde, será introduzido o programa Carro Sustentável. Este programa oferece redução do IPI para carros mais baratos que atendam a certos requisitos de eficiência e que sejam fabricados no Brasil. Para se qualificar, os veículos precisam ter menor potência, eficiência energética adequada e características como a possibilidade de uso de combustíveis que impactam menos o meio ambiente. Contudo, modelos inteiramente elétricos não serão contemplados, uma vez que atualmente todos eles são importados.
A intenção é beneficiar principalmente veículos 1.0 flex, que podem utilizar gasolina ou etanol, e que possuam potência inferior a 90 cavalos. Isso inclui automóveis mais simples de marcas como Fiat, Volkswagen, Hyundai e General Motors, enquanto os modelos 1.0 turbo ficam de fora dessa nova regulamentação. O novo IPI reduzido deverá valer até o final de 2026, e as novas alíquotas do imposto ainda estão sendo definidas com o objetivo de serem amplas, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como frotistas e locadoras de veículos.
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Esse novo programa tem antecedentes em outras iniciativas do governo que diminuíram os preços dos carros através de tributação mais baixa. O mais recente deles ocorreu em maio de 2023, quando o governo decidiu reduzir o IPI e o PIS/Cofins para carros novos com preço de até R$ 120 mil. Essa ação resultou em uma redução nos valores dos veículos entre 1,5% e 10,96%. Porém, devido à natureza temporária dessa medida, que durou apenas quatro meses, as unidades disponíveis esgotaram rapidamente.
O programa de 2023 também incluiu caminhões e ônibus, mas teve maior sucesso no setor de automóveis. A renúncia fiscal, que totalizou R$ 1,5 bilhão nessa ação, foi parcialmente compensada pela reoneração do imposto sobre o diesel. O programa Carro Sustentável, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, não terá limite de preço, ao contrário do que ocorreu em 2023, mas os requisitos apresentados indicam que os carros beneficiados serão os mais simples.
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Historicamente, programas semelhantes costumam ser alvo de disputas entre fabricantes, que querem aumentar o número de modelos incluídos nas listas de beneficiados. Isso ocorreu, por exemplo, no início de 1993, quando o então presidente Itamar Franco sugeriu incentivos fiscais para a Volkswagen em troca do relançamento do Fusca, resultando em uma extensão do benefício para outros modelos, como o Uno da Fiat.
O atual governo enfrenta pressões para cortar gastos, o que torna a concessão de mais benefícios ao setor automobilístico um tema delicado. O governo defende que espera compensar esses incentivos com o IPI Verde, que será parte da reforma tributária. A regulamentação do IPI Verde, segundo o ministério, não trará impactos negativos ou aumento na carga tributária.
O IPI Verde também está ligado ao Imposto Seletivo, que será aplicado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo automóveis. A proposta é que vehículos mais luxuosos e que não permitem abastecimento com etanol paguem mais impostos, enquanto os que se enquadrarem no Carro Sustentável sejam favorecidos.
A transição para o novo sistema tributário, incluindo o IPI Verde e o Imposto Seletivo, deve ser gradual e testes para a nova Contribuição Sobre Bens e Serviços, que substituirá impostos federais sobre consumo, começarão em 2026.
Dentro do setor automobilístico, há divisões de opiniões sobre o Carro Sustentável. Fabricantes de veículos que se beneficiarão do programa tendem a apoiar as novas medidas, enquanto aqueles que produzem modelos mais sofisticados, além dos importadores, expressam resistência. Isso se deve ao fato de que seus veículos acabarão pagando mais para compensar a renúncia fiscal proporcionada aos outros modelos.
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