O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, realizará a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas entre os dias 26 de junho e 2 de julho. Com o tema “Prevenção com os Territórios”, o evento visa destacar a importância da prevenção no combate ao tráfico de drogas, em especial fortalecendo redes locais e promovendo o desenvolvimento alternativo para comunidades afetadas pelo crime organizado. Esta semana foi criada pela Lei nº 13.840/2019 e envolve ações de diversas esferas do governo, incluindo federal, estadual e municipal.
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Na programação do evento, estão previstas diversas atividades, incluindo encontros, palestras e oficinas voltadas para a população jovem, comunidades indígenas e iniciativas de reinserção social.
No dia 26 de junho, a Semana começará com uma solenidade de abertura no Palácio da Justiça, em Brasília, das 14h às 18h. A atividade, chamada “Prevenção Ampliada com os Territórios na Política sobre Drogas do Brasil”, será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério no YouTube. Durante o evento, a Secretaria Nacional apresentará programas federais importantes, entre eles o Programa Cria e o Pronasci Juventude. Também será lançada uma publicação que discute alternativas de desenvolvimento econômico para áreas afetadas pelo tráfico.
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Em 27 de junho, será realizado o evento “Futuro Justo, Territórios Seguros”, que discutirá os efeitos do narcotráfico na Amazônia, abordando questões socioambientais e de segurança pública. Neste dia, será assinado um protocolo para integrar as pesquisas sobre segurança à plataforma do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, além do lançamento de uma nova pesquisa sobre a relação entre drogas e meio ambiente.
No dia 28 de junho, acontecerá a aula inaugural do Pronasci Juventude no Rio de Janeiro, reunindo cerca de 500 jovens. Este programa foca em oferecer formação e proteção social para prevenir a violência em áreas afetadas pelo tráfico de drogas.
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Nos dias 30 de junho e 1º de julho, será promovido o I Encontro Formativo para implementação e atuação nos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). O primeiro dia será destinado ao treinamento de organizações da sociedade civil sobre os aspectos necessários para atuar nos Cais, enquanto o segundo será voltado para a prevenção entre povos indígenas.
No dia 1º de julho, também ocorrerá o evento “Cais Povos Indígenas”, que discutirá a intersetorialidade na política sobre drogas, com a participação de lideranças indígenas e representantes do governo, abordando culturas de cuidado tradicionais e a importância dos Cais em territórios indígenas.
Além disso, no mesmo dia, será realizada uma oficina sobre reinserção social, emprego e renda, direcionada a gestores públicos. Esta iniciativa busca promover o acesso a serviços de saúde, proteção social e educação para indivíduos com histórico de uso de drogas.
Por último, em 2 de julho, a programação será encerrada em Porto Alegre, com a realização de uma consulta pública para elaboração do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas. Esta atividade será aberta à população e será realizada no Centro da Juventude Rubem Berta, das 13h às 18h. Contribuições coletadas anteriormente em outras cidades também serão consideradas na formatação do novo plano. Neste dia, o segundo dia da oficina de reinserção social também ocorrerá no Palácio da Justiça.
A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é uma oportunidade importante para discutir e propor soluções no combate às drogas, envolvendo a colaboração entre diversas esferas da sociedade.
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