O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, declarou que não irá colocar em votação uma proposta de anistia ampla aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, mesmo que este texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. Uma das propostas debatidas pela oposição possibilitaria o perdão para figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o elegível novamente. Além de Bolsonaro, isso também beneficiaria o deputado Eduardo Bolsonaro, que está sob investigação por supostas tentativas de coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo relacionado aos acontecimentos do dia 8.
Otto Alencar afirmou que é contra a ideia de uma anistia ampla. Ele lembrou que a Constituição proíbe a anistia para agentes do Estado que cometeram crimes, especialmente aqueles que atacaram a democracia. O senador enfatizou que quem atentou contra a democracia deve ser devidamente punido. Ele comentou que ouviu declarações do deputado Eduardo Bolsonaro que condicionavam a aceitação da anistia à inclusão do pai na proposta, o que ele considerou uma postura exagerada.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está trabalhando em um projeto alternativo que busca diferenciar as penas de acordo com o nível de envolvimento de cada pessoa nos ataques. Por exemplo, ele sugere que aqueles que financiaram ou planejaram os atos sejam tratados de maneira diferente dos que apenas participaram. Essa proposta em discussão pretende reconhecer que agentes do Estado não podem ser anistiados, mas que as penas dos indivíduos que foram pagos para participar das ações podem ser revistas.
Otto Alencar concorda com essa abordagem, destacando que os financiadores e agentes do Estado não devem receber anistia, mas que aqueles que foram contratados para atuar na operação de desestabilização poderiam ter suas penas reconsideradas. Ele é claro ao afirmar que aceita mudar as disposições para aqueles que participaram dos atos, mas mantendo a proibição da anistia para quem realmente orquestrou os eventos de 8 de janeiro.
A questão da anistia não é a única discussão no cenário político. O PSD, partido de Alencar, está avaliando sua posição para as próximas eleições presidenciais de 2026. Gilberto Kassab, presidente do partido, já indicou que o PSD terá um candidato, e nomes como os governadores Ratinho Júnior e Eduardo Leite estão sendo cogitados. Otto Alencar mencionou que, na Bahia, ele tem liberdade para decidir a postura do partido e indicou seu apoio ao governo Lula, acreditando na necessidade de novas disputas eleitorais por parte do atual presidente.
