A cidade de Aveiro, no norte de Portugal, é conhecida por seus belos canais, que lhe renderam o apelido de “Veneza portuguesa”, além dos deliciosos ovos moles e, mais recentemente, como polo de start-ups em torno da universidade local. No entanto, nesta segunda-feira, 1º de outubro, a cidade ganhou notoriedade nas redes sociais por um episódio lamentável envolvendo um morador local.
João Oliveira publicou um vídeo no TikTok em que faz uma oferta macabra: ele promete pagar 500 euros, aproximadamente R$ 3.170, “por cabeça de brasileiro”. O vídeo rapidamente viralizou e gerou uma intensa indignação dentro da comunidade brasileira em Portugal. Desde a publicação, a conta de Oliveira no TikTok foi retirada do ar.
No vídeo, Oliveira exibe uma nota de 500 euros e faz uma declaração extrema e chocante, sugerindo que cada português que trouxer “a cabeça de um brasileiro” receberia a quantia mencionada, independentemente da situação legal da vítima, o que não só choca, mas também levanta sérias preocupações sobre incitação à violência.
Depois da divulgação do vídeo, na terça-feira, o Ministério Público português recebeu uma queixa formal contra Oliveira. Um grupo de 39 advogados registrou a denúncia, alegando que o homem incita a violência extrema, sugerindo crimes de decapitação e oferecendo recompensa por essas ações. O grupo afirma que as declarações de Oliveira configuram incitação ao homicídio, apologia a crimes e discurso de ódio dirigido a uma comunidade específica.
Esse episódio de violência verbal se insere em um contexto mais amplo de crescência de xenofobia em Portugal. Um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, divulgado em junho, destacou um aumento significativo nos crimes de ódio em Portugal. Os registros de tais ações subiram de 63 notificados em 2019 para 327 em 2024.
A brasileira Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, que fornece assistência a imigrantes, comentou o caso em suas redes sociais. Ela descreveu a situação como a “expressão mais perversa, violenta e criminosa do discurso anti-imigração, do racismo e da xenofobia em Portugal”. Costa lembrou que Oliveira, que se apresenta como pasteleiro, fornece um exemplo preocupante de que qualquer pessoa pode propagar discurso de ódio, especialmente em tempos em que ações violentas contra imigrantes estão sendo normalizadas.
Wilson Bicalho, advogado brasileiro atuando em Portugal, também se manifestou sobre o caso. Ele afirmou que o vídeo é um “caso inequívoco de discurso de ódio” dirigido a toda uma comunidade. Bicalho defendeu que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para incitar a violência e que é fundamental que o discurso de ódio seja combatido rigorosamente pela lei.
Esse episódio ocorre em meio a debates no país sobre regras de imigração mais severas. Uma proposta conhecida como “Lei dos Estrangeiros” foi reprovada pelo Tribunal Constitucional. As discussões sobre imigração têm ganhado contornos mais agressivos, em grande parte por conta da postura do partido ultradireita Chega. Recentemente, o líder do partido, André Ventura, fez um discurso na Assembleia da República em que mencionou os nomes de crianças de origem árabe e indiana em uma escola pública, uma ação que foi repudiada por outros partidos.
João Oliveira, autor das declarações racistas, trabalhava em um pequeno restaurante que se especializa em pizzas, chamado Padaria Variante. Após a repercussão do caso, o estabelecimento publicou uma mensagem em seu perfil no Instagram, afirmando que sua equipe é composta por pessoas de diversas origens e que condena qualquer atitude racista, reafirmando o compromisso com um ambiente respeitoso e inclusivo. Associações de imigrantes brasileiros também anunciaram que vão formalizar queixa contra Oliveira por incitação à violência.
