Polícia proíbe marcha do orgulho em Budapeste, mas prefeito insiste

A marcha do Orgulho de Budapeste, prevista para acontecer no final deste mês, foi proibida pela polícia húngara. A decisão gerou uma reação firme do prefeito Gergely Karácsony, que declarou que a cidade irá organizar a marcha como um evento local no dia 28 de junho.

Essa proibição é parte de um conflito contínuo entre o governo nacionalista do primeiro-ministro Viktor Orbán e a comunidade LGBTQ+ de Hungria, que conta com o apoio de alguns grupos jurídicos. O evento, que ocorre anualmente, teve sua realização ameaçada desde fevereiro, quando Orbán anunciou que a marcha não aconteceria este ano. Na sequência, uma nova legislação foi aprovada, restringindo reuniões que violassem leis de proteção infantil em relação à promoção pública da homossexualidade.

O prefeito Karácsony argumentou que a polícia não tem autoridade para proibir o que ele chamou de “Dia da Liberdade”, um evento criado pela prefeitura que serve como cobertor para a marcha do Orgulho. Ele ressaltou que esse evento não se enquadra nas normas de liberdade de assembleia e que, portanto, deve ser realizado. Espera-se que dezenas de milhares de pessoas de toda a Hungria e do exterior participem da manifestação no dia 28.

Karácsony expressou sua descontentamento em uma postagem no Facebook, comparando a tentativa de proibição à impossibilidade de impedir uma “procissão de unicórnios”. A nova lei aprovada em março possibilita que participantes identificados pela polícia, por meio de reconhecimento facial, sejam multados em valores entre 70 e 2.500 reais.

Em declarações à mídia, o chefe de comunicação do Fidesz, partido de Orbán, defendeu a posição do governo, afirmando que a proteção das crianças é prioritária. Ele argumentou que o Orgulho nada tem a ver com liberdade de expressão, mas sim com um festival de uma comunidade sexual que não deve ser vista por crianças.

O primeiro-ministro já havia declarado em seu discurso anual que os organizadores do Orgulho “não precisavam se preocupar” com a realização do evento neste ano. Isso se seguiu à aprovação de uma legislação que restringe a liberdade de assembleia, se considerada em desacordo com a Lei de Proteção Infantil de 2021. Para contornar essas restrições, a fundação Rainbow Mission e outros grupos de direitos humanos anunciaram uma série de eventos no dia 28 de junho para demonstrar solidariedade ao Orgulho.

Embora as tentativas da polícia de proibir os eventos tenham sido barradas pela Suprema Corte da Hungria em duas decisões até o momento, a situação continua incerta. O prefeito e o porta-voz do Orgulho de Budapeste, Mate Hegedus, apareceram juntos em um vídeo no dia 16 de junho para anunciar o “Dia da Liberdade”, que contará com programação variada ao longo do dia. O evento principal, uma passeata pela cidade, não será um evento de Orgulho, segundo Karácsony. Ele garantiu que não haveria caminhões, dançarinos ou expressões de sexualidade, enfatizando que o objetivo era simplesmente “fazer a capital do país livre”.

A polícia, no entanto, argumenta que a possibilidade de haver espectadores menores de idade durante a passeata poderia infringir a nova lei de proteção infantil. O chefe da polícia de Budapeste justificou a proibição em um extenso documento, que alega que a presença de menores ao redor do evento é problemática, independentemente da idade dos participantes.

A expectativa agora é como ocorrerão as atividades no dia 28 de junho. O Comitê Húngaro de Helsinque, um grupo de direitos humanos, orientou aqueles que desejam participar a não pagarem multas imediatas. Eles recomendam que qualquer pessoa que receba uma notificação por correio solicite uma audiência em pessoa com a polícia ou no tribunal, se necessário. O grupo acredita que quanto mais pessoas participarem, menor a probabilidade de a polícia tentar impor restrições, já que isso poderia sobrecarregar tanto a polícia quanto o sistema judiciário.