Piloto de balão que caiu em SC estava sem licença válida

O acidente com um balão em Praia Grande, Santa Catarina, no último sábado, deixou oito pessoas mortas e 13 feridas. O piloto, Elves de Bem Crescêncio, não possuía licença para realizar voos comerciais, conforme informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele apenas tinha um Certificado Médico Aeronáutico, que atesta sua condição de saúde, mas não habilita para voos comerciais.

Crescêncio e sua empresa, a Sobrevoar, são responsáveis pelas operações de balonismo na região. Apesar da defesa do piloto afirmar que ele possui a documentação necessária, a Anac confirmou que Crescêncio não tinha a Licença de Piloto de Balão Livre. Este tipo de licença é requisitado para práticas comerciais e é regulamentado pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC), aprovado em 2017.

Para obter esta licença, o candidato deve passar por aulas em uma escola de aviação e ter um número específico de horas de voo com um instrutor. Além disso, é necessário que o balão tenha registro aeronáutico e um certificado de aeronavegabilidade.

Após o acidente, a Sobrevoar emitiu um comunicado dizendo que seguia todas as normas da Anac e destacando que não havia registro de incidentes anteriores. A empresa ainda afirmou que Crescêncio tinha experiência adequada. No entanto, o advogado do piloto, Clóvis Rogério, negou que Crescêncio tivesse apenas o Certificado Médico e revelou que ele possui um registro como aerodesportista, que permite a prática de balonismo sem fins lucrativos.

Esse registro, porém, não é suficiente para voos comerciais, uma vez que a norma 103 do RBAC não exige licença de piloto, pois diz respeito a voos realizados sem a intenção de lucro. Por outro lado, a norma 61 do RBAC se aplica a atividades com aeronaves tripuladas, como o caso do balão acidentado, e estabelece requisitos mais rigorosos.

Antes do acidente, em junho, a Anac havia discutido com representantes do setor turístico local sobre o potencial de balonismo na região. Durante seu depoimento, Crescência afirmou ter 700 horas de voo e que avaliou estar seguro para decolar naquele dia.

Das oito vítimas, quatro pularam do balão em chamas de uma altura considerável, enquanto as outras quatro não conseguiram escapar e morreram carbonizadas.