O Partido Missão, fundado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), alcançou a marca de 547.042 assinaturas validadas, quantidade mínima exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sua criação. A confirmação dessa conquista foi divulgada na quinta-feira, dia 26.
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Para que um novo partido seja registrado no Brasil, a legislação eleitoral estabelece que ele deve obter assinaturas que representam 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados. Essas assinaturas devem vir de pelo menos nove estados brasileiros, sendo necessário que cada um deles tenha o mínimo de 0,1% do seu eleitorado. As assinaturas precisam ser validadas em cartórios eleitorais em um prazo de dois anos.
A coleta de assinaturas foi feita de forma presencial em todos os 27 estados, com destaque especial para São Paulo, que sozinho contribuiu com cerca de 224,2 mil assinaturas, representando aproximadamente 41% do total. Outros estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais também apresentaram participação significativa. Até o momento, 23 estados já apresentaram o número mínimo de assinaturas.
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Agora, o partido aguarda os trâmites nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de pelo menos nove estados, onde deve formalizar a constituição de seus diretórios. O presidente nacional do partido, Renan Santos, ou os presidentes estaduais solicitarão o registro desses diretórios aos TREs. Após essa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá emitir um parecer em até 10 dias. Concluídas todas as etapas e sem pendências, o processo será então julgado pelo Plenário do TRE.
Com a formalização dos diretórios estaduais, a próxima medida será o registro do estatuto do Partido Missão e de sua direção nacional junto ao TSE. Após essa fase, se tudo estiver conforme as exigências, o processo seguirá para julgamento no Plenário do TSE, onde, uma vez aprovado, o partido será oficialmente reconhecido. Somente depois desse reconhecimento, o Partido Missão poderá participar de eleições, receber recursos do Fundo Eleitoral e obter tempo gratuito para propaganda em rádio e televisão.
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Os planos do MBL visam concluir todos os trâmites até outubro de 2025, a fim de garantir sua participação nas eleições gerais de 2026, tanto para cargos do Executivo quanto do Legislativo, incluindo uma possível candidatura à Presidência da República. As prévias do partido estão programadas para novembro e devem escolher entre Arthur do Val, ex-deputado estadual, e Cristiano Beraldo, empresário. Além deles, também há menções aos nomes de Renan Santos e do apresentador Danilo Gentili.
Arthur do Val enfrenta a inelegibilidade até 2030, devido à cassação de seu mandato em 2022, que se deu após o vazamento de áudios privados. Ele expressa confiança em reverter a situação e recuperar seus direitos. Por outro lado, Cristiano Beraldo conta com a visibilidade conquistada por sua aparição na media como um trunfo. Gentili manifestou que sua participação nas prévias dependerá de sua agenda profissional, sendo sempre bem-vindo caso decida se candidatar.
A criação do Partido Missão foi motivada em parte por desavenças com o União Brasil, que impediu a candidatura de Kim Kataguiri à prefeitura de São Paulo em 2024. A necessidade de independência política levou o MBL a criar uma legenda própria, após anos de membros se encontrarem dispersos em diferentes partidos.
Se o TSE aprovar o registro, o Partido Missão se tornará o 30º partido do Brasil, que atualmente conta com 29 agremiações registradas. O MBL enfrenta o desafio de consolidar sua nova sigla, visando atrair eleitores das gerações millennial e Z com um projeto que busca romper com a política tradicional.
O Partido Missão tem como base o chamado “Livro Amarelo”, um documento que compila propostas voltadas para o desenvolvimento sustentável, a industrialização do Nordeste e o fortalecimento da economia. Uma das propostas em discussão inclui a elaboração de uma nova Constituição Federal, com críticas ao acordo que resultou na Constituição de 1988, considerada por alguns como um reflexo de interesses de elites políticas.
Além do partido, o MBL manterá sua estrutura em três áreas: o movimento, que se concentra em ativismo digital e formação de militantes; a Valete, que é uma unidade de produção cultural e incluirá uma revista, um clube do livro e um projeto de cafeteria; e a Missão, que se dedicará à formação de quadros políticos.
O MBL, fundado em 2014, é conhecido por sua atuação em protestos contra o PT e por seu apoio ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, além de sua forte presença nas redes sociais.
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