O Metrô de São Paulo rejeitou um pedido para suspender três leilões relacionados ao projeto e às obras civis da Linha 19-Celeste, mantendo as datas das licitações para o dia 22 de setembro. O pedido de impugnação foi apresentado em 11 de julho pelo advogado Luiz Ricardo de Almeida, que não deixou claro se representava alguma empresa ou consórcio interessado.
No documento, Almeida aponta várias irregularidades que, segundo ele, desrespeitam a legislação e poderiam levar a questionamentos judiciais no futuro. Entre as críticas, ele menciona a ausência de itens precificados nas propostas, algo contestado pelo Metrô, que afirma que as informações necessárias para a formulação das propostas estão devidamente disponibilizadas.
Almeida também sugere que as empresas que desejam participar das licitações deveriam passar por um processo de pré-qualificação, semelhante ao que foi implementado em leilões de outras linhas do metrô. Para o advogado, essa medida garantiria que apenas empresas mais preparadas participassem do certame. O Metrô, por sua vez, argumenta que existem licitantes capazes de executar o projeto, mesmo sem a exigência de pré-qualificação.
Outro questionamento tratado na impugnação diz respeito à participação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), entidades formadas para gerenciar contratos com o governo. Almeida argumenta que essas entidades não teriam respaldo jurídico para concorrer, mas o Metrô responde que a SPE possui personalidade jurídica e facilita a gestão de contratos, além de exigir mais compromisso financeiro dos licitantes.
Almeida criticou também a possibilidade de microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs) participarem das licitações, indicando que essas não teriam capacidade financeira para executar um projeto de tal magnitude. O Metrô rebate afirmando que a participação dessas empresas em consórcios pode aumentar a competitividade, sendo necessário o cumprimento das exigências estabelecidas no edital.
Outras críticas do advogado incluem a suposta falta de garantias financeiras de algumas empresas, além da possibilidade de entrega de documentação incompleta após o leilão. O Metrô assegura que o edital já abrange essas questões e permite correções quando necessário, garantindo a continuidade do processo licitatório.
Um ponto polêmico levantado por Almeida é a alegação de que as licitações favorecem empresas estrangeiras, uma vez que a obra requer o uso de tuneladoras, que são fornecidas principalmente por companhias do exterior. Ele sugere que o Metrô poderia antecipar pagamentos para ajudar na compra dessas máquinas. No entanto, o Metrô rejeitou essa ideia, afirmando que as condições de pagamento do edital são adequadas.
A divisão dos leilões da Linha 19-Celeste em três lotes, cada um com cinco estações, busca permitir que as obras avancem simultaneamente. Essa estratégia contrasta com a expansão da Linha 2-Verde, onde as escavações foram realizadas em períodos diferentes. Com altos valores envolvidos, espera-se que as licitações atraiam grandes grupos da construção civil, tornando a competição intensa. A expectativa é que o processo avance sem atrasos legais.
