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O governo federal anunciou nesta quinta-feira um novo decreto que promete mudar o cenário automotivo nacional. A medida reduz as alíquotas do IPI para veículos considerados sustentáveis e amplia incentivos ao setor.
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A mudança faz parte do programa MOVER, que busca estimular inovação, proteger o meio ambiente e tornar carros novos mais acessíveis à população. Ao mesmo tempo, o decreto pretende gerar empregos e movimentar investimentos.
A expectativa é de que essa ação incentive a produção nacional e beneficie consumidores que procuram veículos mais econômicos e menos poluentes. A nova regra valerá até dezembro de 2026.
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O que muda com o IPI zerado
O decreto cria oficialmente a categoria de Carro Sustentável. Para se enquadrar, o veículo precisa atender a critérios rígidos de eficiência e fabricação nacional.
Entre as exigências, está emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e ter ao menos 80% de materiais recicláveis. Isso garante que apenas os modelos mais limpos e modernos sejam contemplados.
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Além disso, só poderão receber o benefício veículos compactos fabricados no Brasil. A medida reforça o compromisso com a indústria local.
Com o IPI zerado, o custo final ao consumidor pode cair significativamente. É uma oportunidade de renovação da frota com impacto fiscal neutro.
Critérios e impacto nos preços
O novo sistema de cálculo do IPI também cria uma tabela progressiva. Ela combina descontos e acréscimos conforme desempenho ambiental e tecnológico do carro.
Veículos elétricos, híbridos flex e movidos a etanol terão redução automática nas alíquotas. Já modelos a gasolina e diesel poderão ter aumento do imposto.
Outros fatores, como eficiência energética, potência e segurança, influenciam o percentual. Um híbrido com alta reciclabilidade, por exemplo, pode pagar menos de 3% de IPI.
A estimativa oficial aponta que cerca de 60% dos veículos vendidos no país em 2024 poderão ter algum tipo de redução tributária.
Caminho para obter os benefícios
As montadoras que quiserem comercializar modelos com IPI zerado precisarão solicitar credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Após análise técnica, será publicada uma portaria oficial listando todos os veículos aptos a receber o desconto integral. Só depois disso as concessionárias poderão vender com preço reduzido.
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O governo também prevê estímulos à inovação tecnológica e à segurança. Sistemas como controle de estabilidade e frenagem automática valem pontos de redução no imposto.
A medida integra esforços para a descarbonização da frota nacional e a renovação gradual dos veículos em circulação.
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