Justiça cobra explicações da Ambipar e PE sobre licitação em Noronha

A Justiça de Pernambuco determinou que a empresa Ambipar e o governo do estado apresentem, em 72 horas, informações sobre uma licitação no valor de R$ 65 milhões. Essa licitação foi vencida pela Ambipar em abril e prevê a realização de serviços de limpeza na ilha de Fernando de Noronha por um período de cinco anos.

A concorrente que ficou em segundo lugar, a Universo Empreendimentos, solicitou a suspensão da contratação da Ambipar. Ela argumenta que houve irregularidades no processo de licitação, indicando que pode ter havido direcionamento para beneficiar a Ambipar. A Universo alega que a Ambipar não atendeu a várias exigências estabelecidas no edital de concorrência e que a condução do processo pelo pregoeiro teve problemas.

A Universo também afirma que a homologação da licitação e a contratação da Ambipar foram feitas sem uma comprovação adequada de que a proposta era viável. Especificamente, a denúncia cita a falta da licença ambiental para operação e a compatibilidade dos documentos apresentados para comprovar a qualificação técnica. Além disso, a Universo aponta que alguns documentos foram aceitos mesmo fora do prazo, o que, segundo ela, compromete a regularidade do processo.

A situação foi levada ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que já cobrou esclarecimentos da Ambipar em relação às denúncias de irregularidades na licitação. Algumas das questões levantadas incluem o uso de um atestado de capacidade operacional que foi emitido por uma empresa inativa e a falta de detalhes sobre a composição dos preços propostos, como insumos e encargos sociais.

Reagindo às acusações, a Ambipar declarou que forneceu todas as informações necessárias e apresentou a documentação exigida aos órgãos competentes. A empresa afirma estar pronta para iniciar os serviços assim que receber a autorização oficial.