Festa para renda de até R$ 5 mil! Projeto de alívio financeiro avança

Uma revolução silenciosa, que pode ser a maior redistribuição de renda das últimas décadas no Brasil, está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados. Um novo projeto de lei, que avançou nesta quinta-feira (10), promete não apenas isentar milhões de brasileiros do pagamento do Imposto de Renda, mas também fazer com que os “super-ricos” finalmente paguem a conta. É a oficialização do “imposto Robin Hood” no país.

A proposta, uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, eleva a faixa de isenção do IR para um patamar que parecia impossível, livrando uma enorme parcela da classe média da mordida anual do Leão. Contudo, a parte mais genial e polêmica do projeto está na forma como o governo pretende compensar essa “perda” de arrecadação.

Esqueça o aumento de impostos para você. A conta, desta vez, será enviada para o topo da pirâmide. Mas quem, afinal, ficará livre do Imposto de Renda? E como funcionará essa “vingança” contra os mais ricos? Preparamos um guia completo sobre a lei que vai virar o jogo da tributação no Brasil.

O novo paraíso fiscal: quem não pagará mais Imposto de Renda?

O projeto de lei, que tem como relator o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleva drasticamente a faixa de isenção do Imposto de Renda. A mudança é brutal e beneficiará milhões.

• A nova regra: Ficará totalmente isento do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês (ou R$ 60 mil por ano).
• Quem se beneficia hoje? Atualmente, a isenção vai apenas até R$ 3.036 (dois salários mínimos).
• Desconto parcial ampliado: Além da isenção total, o projeto também cria uma faixa de desconto para quem ganha um pouco mais. O relator ampliou essa faixa, que agora vai beneficiar quem tem rendimentos mensais entre R$ 5.001 e R$ 7.350.

Segundo Lira, só essa ampliação na faixa de desconto parcial já irá beneficiar mais 500 mil brasileiros.

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A conta chegou: como os super-ricos vão pagar pelo seu benefício

Para cobrir o rombo de R$ 25,8 bilhões que a isenção vai causar nos cofres públicos, o governo criou um novo imposto, focado exclusivamente nos mais ricos do país. A proposta é taxar os lucros e dividendos distribuídos a acionistas de empresas.

A nova tributação será progressiva:

• Quem ganha até R$ 600 mil por ano com dividendos: continua isento.
• Quem ganha acima de R$ 600 mil por ano: começa a pagar o imposto.
• A alíquota máxima: A taxa pode chegar a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano apenas em lucros e dividendos.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 34 bilhões com essa nova taxação dos super-ricos, valor mais do que suficiente para cobrir a isenção da classe média e ainda gerar um “superávit” de quase R$ 10 bilhões.

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O futuro da lei (e do seu bolso)

Após a leitura do parecer pelo relator Arthur Lira, um pedido de vista coletivo adiou a análise do texto. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado na comissão especial já na próxima semana, seguindo depois para o plenário da Câmara.

Se aprovada, será a maior mudança na tabela do Imposto de Renda em décadas, um alívio histórico para a classe trabalhadora, bancado por quem, por muito tempo, esteve isento de contribuir com essa fatia de seus rendimentos.