Governo estuda reduzir IPI para carros sustentáveis em programa de incentivo

O governo federal anuncia a implementação do programa “Carro Sustentável”, que visa oferecer incentivos fiscais para a compra de veículos 0 km fabricados no Brasil. Esta medida surge em um momento em que a discussão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em destaque, mas, ao contrário de possíveis aumentos de impostos, essa iniciativa prevista deve beneficiar o consumidor.

De acordo com notícias recentes, o programa terá como foco a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos com motores 1.0 flex. Atualmente, essa categoria de veículos é tributada em 7%, mas ainda não foi especificado o percentual de desconto que será oferecido. Para se qualificarem para essa redução, os carros deverão atender a algumas condições, como serem fabricados no Brasil, possuírem motores 1.0 flex com até 90 cv de potência e não ultrapassarem 83 g de CO²/km de emissões. Um detalhe importante é que um dos critérios, relacionado ao nível de reciclabilidade, ainda está sendo definido.

Entretanto, o programa deixará de fora alguns tipos de veículos que poderiam ser considerados mais sustentáveis, como os carros elétricos e híbridos, além de modelos importados e automóveis com motorização turbo. Isso acontece porque, atualmente, não existem automóveis com motores turbinados no Brasil que tenham potência inferior a 90 cv.

Caso as regras do programa se mantenham como proposto, veículos populares como Chevrolet Onix e Onix Plus, Citroën Basalt e C3, Fiat Argo, Cronos e Mobi, além do Hyundai HB20 e HB20S, entre outros, poderão se beneficiar. Também estão na lista modelos como Peugeot 208, Renault Kwid e Volkswagen Polo e Tera, que atendem aos critérios estabelecidos.

A expectativa é que os benefícios fiscais estejam em vigor até dezembro de 2026, o que inclui um período eleitoral e, possivelmente, terá impacto nas vendas de automóveis no Brasil. Essa estratégia pode ser comparada ao decreto do carro popular, que ofereceu descontos para o setor automotivo em junho de 2023. Os incentivos do programa “Carro Sustentável” estarão disponíveis tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.