O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Gás do Povo, que viabilizará a entrega gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda. O novo programa substituirá o Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil.
Durante um evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória que cria o programa, que será enviada ao Congresso Nacional. A partir da assinatura, a MP já tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias para continuar em vigor.
A distribuição dos botijões de gás começará no dia 30 de outubro, e não haverá intermediários no processo. O presidente destacou a elevadíssima diferença de preços, informando que um botijão que sai da Petrobras por R$ 37 pode chegar a custar até R$ 150 nas lojas.
Com o programa, as famílias não receberão mais o benefício em dinheiro. Em vez disso, cada família terá um acesso direto aos botijões de gás nas revendedoras cadastradas pelo governo federal. Essa mudança visa aumentar a transparência e eficiência na distribuição do benefício.
Dados do IBGE apontam que cerca de 12 milhões de residências no Brasil usam uma combinação de lenha e gás para cozinhar. Dentre elas, cerca de 5 milhões são de famílias de baixa renda que utilizam lenha por causa do preço elevado dos botijões. O governo enfatiza que o programa também protege a saúde da população, que fica exposta aos riscos da queima de biomassa e do uso de álcool.
O custeio do programa será feito totalmente com recursos públicos, sem a necessidade de créditos adicionais no orçamento. Para este ano, foram alocados mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo, enquanto a previsão para 2026 é de R$ 5,1 bilhões.
Como funcionará o programa
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759. As famílias que recebem Bolsa Família têm prioridade. A quantidade de botijões que cada família poderá retirar ao longo do ano varia de acordo com o número de integrantes. Famílias com dois membros terão direito a até três botijões, aquelas com três membros poderão retirar até quatro, e famílias com quatro ou mais pessoas poderão acessar até seis botijões por ano.
A distribuição será mais concentrada na Região Nordeste, onde mais de 7,1 milhões de famílias devem ser atendidas. As demais regiões também serão contempladas, com 4,4 milhões de famílias no Sudeste, 2,1 milhões no Norte, 1,1 milhão no Sul e 889 mil no Centro-Oeste.
Em todo o Brasil, a expectativa é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.
O programa terá diversas formas de operacionalização. Os beneficiários poderão usar um aplicativo criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para localizar revendedoras credenciadas e acessar um vale eletrônico. Também haverá um cartão específico do programa, além de vales impressos que poderão ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas. O cartão do Bolsa Família também poderá ser utilizado.
As revendas participantes do programa terão uma identidade visual padronizada e informações sobre a iniciativa. O preço do botijão será definido de forma regional, considerando as variações de valor em diferentes locais do país. No entanto, é importante ressaltar que o preço de referência não inclui o custo do frete para entrega do gás.
