Após o feriado de Corpus Christi, que foi observado em 20 das 27 capitais do Brasil, o próximo feriado nacional será no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. Essa data é um dos feriados mais importantes do país.
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De acordo com a Portaria MGI nº 9.783, datada de 27 de dezembro de 2024, o Dia da Independência em 2025 cairá em um domingo, o que significa que não haverá um dia de folga adicional para os trabalhadores. Além disso, os feriados de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e de Finados, em 2 de novembro, também ocorrerão em domingos. Com isso, os trabalhadores não poderão emendar esses feriados.
O advogado trabalhista Eduardo Alcântara, do Demarest Advogados, explica que, como o domingo é tipicamente um dia de descanso, considerando a legislação, não haverá um "descanso em dobro" para quem trabalha aos domingos. Assim, para os trabalhadores, esse domingo não representará um dia extra de folga.
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Para aqueles que atuam em serviços essenciais, como hospitais e segurança pública, a situação é diferente. Esses profissionais costumam trabalhar aos domingos e, por isso, a remuneração se mantém. Segundo a Lei nº 605/49, quem trabalha em feriados já recebe um pagamento dobrado. Se um trabalhador for escalado para trabalhar no domingo de feriado, ele tem direito a essa remuneração extra, exceto se houver uma compensação com folga em outro dia.
No caso de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas, as regras sobre descansos e remunerações são definidas pelos contratos de trabalho, pois essas categorias não estão abrangidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
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Quanto ao próximo feriadão, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consagrado como feriado nacional desde 2024 pela Lei nº 14.759/2023, será celebrado em 20 de novembro, uma quinta-feira. Isso pode possibilitar um descanso prolongado caso se emende com a sexta-feira, dia 21. No entanto, o advogado ressalta que a concessão dessa emenda não é obrigatória para os empregadores.
No estado de São Paulo, o dia 9 de julho (quarta-feira) é um feriado estadual, comemorando a Revolução Constitucionalista de 1932, um evento significativo na história do estado. Nesse dia, a maioria dos municípios paulistas também reconhece a data.
Confira as datas dos feriados para 2025:
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Ano Novo
- 20 de fevereiro (quinta-feira) – Carnaval
- 21 de fevereiro (sexta-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Pontos facultativos:
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
Os feriados estaduais e municipais variam de acordo com cada localidade. Por exemplo, o feriado de São João ocorre em várias regiões do Brasil, sendo um importante evento cultural, especialmente no Nordeste. Na Bahia, Sergipe e Alagoas, o dia de São João é um feriado estadual, enquanto nas capitais de Pernambuco e Paraíba, como Recife e João Pessoa, é considerado um feriado municipal. Em outros estados como Maranhão e Ceará, a data é um ponto facultativo.
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