Após o feriado de Corpus Christi, que foi observado em 20 das 27 capitais do Brasil, o próximo feriado nacional será no dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil. Essa data é um dos feriados mais importantes do país.
De acordo com a Portaria MGI nº 9.783, datada de 27 de dezembro de 2024, o Dia da Independência em 2025 cairá em um domingo, o que significa que não haverá um dia de folga adicional para os trabalhadores. Além disso, os feriados de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e de Finados, em 2 de novembro, também ocorrerão em domingos. Com isso, os trabalhadores não poderão emendar esses feriados.
O advogado trabalhista Eduardo Alcântara, do Demarest Advogados, explica que, como o domingo é tipicamente um dia de descanso, considerando a legislação, não haverá um "descanso em dobro" para quem trabalha aos domingos. Assim, para os trabalhadores, esse domingo não representará um dia extra de folga.
Para aqueles que atuam em serviços essenciais, como hospitais e segurança pública, a situação é diferente. Esses profissionais costumam trabalhar aos domingos e, por isso, a remuneração se mantém. Segundo a Lei nº 605/49, quem trabalha em feriados já recebe um pagamento dobrado. Se um trabalhador for escalado para trabalhar no domingo de feriado, ele tem direito a essa remuneração extra, exceto se houver uma compensação com folga em outro dia.
No caso de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas, as regras sobre descansos e remunerações são definidas pelos contratos de trabalho, pois essas categorias não estão abrangidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Quanto ao próximo feriadão, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consagrado como feriado nacional desde 2024 pela Lei nº 14.759/2023, será celebrado em 20 de novembro, uma quinta-feira. Isso pode possibilitar um descanso prolongado caso se emende com a sexta-feira, dia 21. No entanto, o advogado ressalta que a concessão dessa emenda não é obrigatória para os empregadores.
No estado de São Paulo, o dia 9 de julho (quarta-feira) é um feriado estadual, comemorando a Revolução Constitucionalista de 1932, um evento significativo na história do estado. Nesse dia, a maioria dos municípios paulistas também reconhece a data.
Confira as datas dos feriados para 2025:
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Ano Novo
- 20 de fevereiro (quinta-feira) – Carnaval
- 21 de fevereiro (sexta-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Pontos facultativos:
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
Os feriados estaduais e municipais variam de acordo com cada localidade. Por exemplo, o feriado de São João ocorre em várias regiões do Brasil, sendo um importante evento cultural, especialmente no Nordeste. Na Bahia, Sergipe e Alagoas, o dia de São João é um feriado estadual, enquanto nas capitais de Pernambuco e Paraíba, como Recife e João Pessoa, é considerado um feriado municipal. Em outros estados como Maranhão e Ceará, a data é um ponto facultativo.
