Nesta quarta-feira, 27 de agosto, algumas cidades brasileiras estão celebrando feriados municipais. As datas podem variar de acordo com a localidade, já que a Lei 9.093, de 1995, permite que os estados e municípios definam seus próprios feriados. Cada estado pode determinar um feriado que homenageie sua data magna e, por sua vez, os municípios têm a autorização de instituir até quatro feriados por lei municipal, incluindo a Sexta-Feira Santa.
No Brasil, o dia 27 de agosto é considerado feriado em certas cidades, conforme o calendário da Febraban. Essa data se junta a uma série de feriados reconhecidos oficialmente, que obrigam a suspensão das atividades laborais e comerciais.
É comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, em que as atividades são suspensas, enquanto o ponto facultativo permite que um dia seja considerado livre, mas a empresa tem a opção de funcionar.
Para 2025, é importante estar ciente dos feriados nacionais, já que algumas datas cairão durante a semana. O ano começará com a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, que cai em uma quinta-feira. A Sexta-Feira Santa será celebrada em 3 de abril, seguida pelo dia de Tiradentes, em 21 de abril, que será uma segunda-feira. O Dia do Trabalhador também ocorrerá em uma quinta-feira, em 1º de maio.
A lista dos feriados nacionais em 2025 inclui:
Janeiro:
- Confraternização Universal (1º de janeiro): quarta-feira
Abril:
- Paixão de Cristo (18 de abril): sexta-feira
- Tiradentes (21 de abril): segunda-feira
Maio:
- Dia do Trabalhador (1º de maio): quinta-feira
Setembro:
- Dia da Independência (7 de setembro): domingo
Outubro:
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro): domingo
Novembro:
- Dia de Finados (2 de novembro): domingo
- Proclamação da República (15 de novembro): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro): quinta-feira
Dezembro:
- Natal (25 de dezembro): quinta-feira
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores têm direito a folgas em feriados nacionais e religiosos, assim como aos domingos. Essa legislação é importante para garantir momentos de lazer. No entanto, nos últimos anos, tem havido uma crescente flexibilização dessas regras, permitindo acordos entre sindicatos e empresas. Cada sindicato pode definir suas próprias normas e é fundamental que os trabalhadores verifiquem as regras pertinentes ao seu segmento para entender se o trabalho em feriados é permitido ou não.
