Feriado de 7 de setembro: há compensação de folga para trabalhadores?

O feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de setembro, cairá em um domingo este ano. Essa coincidência gera algumas dúvidas entre os trabalhadores sobre o direito a folgas compensatórias.

Segundo especialistas, quando um feriado ocorre em um domingo, não há uma regra que exija uma outra folga compensatória. Isso se deve ao fato de que o domingo já é considerado o repouso semanal do trabalhador. Contudo, se a pessoa precisar trabalhar nesse dia, ela tem direito a uma folga em outro momento ou ao pagamento em dobro, conforme a legislação trabalhista.

A especialista Juliana Mendonça, com mestrado em Direito e experiência em Direito do Trabalho, explica que, se um funcionário trabalhar no dia 7 de setembro, ele deve receber uma folga em outro dia, de preferência dentro da mesma semana. Isso ocorre porque a lei garante que os trabalhadores não podem ficar sete dias consecutivos sem descanso. Dessa forma, é necessário que o empregador conceda uma folga ou efetue o pagamento em dobro.

Além disso, para assegurar os direitos trabalhistas, é importante que os trabalhadores se familiarizem com a legislação pertinente. Isso inclui verificar a existência de cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho que abordem questões relacionadas a feriados e domingos. A advogada recomenda que os trabalhadores consultem a negociação individual com seus empregadores sobre a obrigatoriedade de realizar horas extras, laborar em feriados e o cumprimento do registro de ponto. Se necessário, buscar a orientação de um advogado ou do sindicato pode ser uma boa alternativa para garantir seus direitos.