Reprovou na baliza? O presente que o Detran vai te dar e que o governo não queria

A cena é um trauma nacional: o examinador do Detran, com uma cara impassível, diz as palavras que destroem seu sonho: “reprovado”. Além da frustração e da vergonha, vem a facada no bolso. Para tentar de novo, você precisa pagar uma nova e salgada taxa, o DUDA.

Para muitos, esse custo extra é o golpe final, o fim da linha para o sonho da CNH. Contudo, no Rio de Janeiro, essa história de terror acaba de ganhar um final feliz.

Em uma decisão que está sendo comemorada como uma verdadeira “bênção” por milhares de aspirantes a motoristas, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de promulgar uma lei que te dá uma segunda chance de graça.

Sim, você leu certo. Se você for reprovado no seu primeiro exame prático, não precisará mais pagar um novo DUDA para refazer a prova.

Mas a história por trás dessa lei é uma verdadeira batalha política, que envolveu um veto do governador Cláudio Castro, que foi derrubado de forma unânime pelos deputados. Mas afinal, como vai funcionar essa “colher de chá”? Quem tem direito? E quanto dinheiro você vai economizar?

A canetada que te dá uma segunda chance no Detran

A nova Lei 10.869/2025 é clara e direta: todo candidato à primeira habilitação no estado do Rio de Janeiro que for reprovado no exame prático terá o direito de refazer a prova uma vez sem a necessidade de pagar um novo DUDA.

Atualmente, essa taxa, que é obrigatória para o agendamento da prova prática, custa R$ 156,69. É um dinheiro que, para muitos, faz uma enorme diferença no orçamento já apertado do processo da CNH.

A isenção vale apenas para a primeira reprovação. Se você for reprovado novamente, aí sim terá que desembolsar o valor para a terceira tentativa.

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A guerra política por trás do seu benefício

A aprovação dessa lei não foi um mar de rosas. O projeto, de autoria dos deputados estaduais Bruno Boaretto (PL) e Carlinhos BNH (PP), foi inicialmente vetado pelo governador Cláudio Castro. Contudo, em uma demonstração de força, a Alerj derrubou o veto do governador por unanimidade, garantindo que a lei entrasse em vigor.

“Muitos contribuintes reorganizam suas finanças para custear a matrícula na autoescola e as taxas, mas, ao serem reprovados no primeiro exame prático, desistem do sonho de tirar a habilitação por não terem condições de arcar com novos custos”, justificou o deputado Boaretto.

A lei é vista como uma medida de justiça social, para garantir que o nervosismo de uma primeira prova não seja um obstáculo financeiro intransponível.

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O que muda para você na prática?

Se você está no processo de tirar sua CNH no Rio, a mudança é imediata e muito positiva.

1. Faça sua primeira prova prática: Vá com o máximo de preparo, mas com um pouco menos de pressão no bolso.
2. Se for reprovado: Não se desespere. Ao reagendar sua segunda tentativa no Detran-RJ, a taxa do DUDA não será cobrada.
3. Economia direta: Você economiza R$ 156,69, que podem ser usados para pagar aulas extras de direção e garantir a aprovação na segunda chance.

É uma pequena, mas significativa, vitória para o cidadão comum, que transforma o medo da reprovação em uma oportunidade de aprendizado, sem que isso pese ainda mais no seu bolso.