O advogado Matheus Milanez, que representa o ex-ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, negou a participação do general em uma suposta trama golpista. Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que Heleno não esteve presente em reuniões entre o então presidente Jair Bolsonaro e os líderes das Forças Armadas. Milanez pediu a absolvição de seu cliente, alegando que ele se distanciou de Bolsonaro na segunda metade do mandato, especialmente com a ascensão do Centrão no governo.
O advogado destacou que não há evidências concretas que liguem Heleno à trama. Ele questionou por que a Polícia Federal e o Ministério Público não apresentaram evidências, como comunicações de Heleno que pudessem comprovar sua participação, afirmando que não existem provas que corroboram as alegações contra ele.
Milanez explicou que Heleno sempre foi contra a política tradicional e se afastou de Bolsonaro à medida que o Centrão ganhou mais poder no governo. Ele acrescentou que o general era a favor de políticos com interesse na defesa nacional, e não de figuras ligadas a partidos tradicionais.
Além disso, o advogado ressaltou que nunca houve intenção de Heleno de infiltrar agentes da Abin em campanhas eleitorais, algo que foi insinuado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também argumentou que a análise de uma agenda pessoal de Heleno, uma das principais provas utilizadas pela PGR, não deveria ser considerada como evidência de um plano golpista, pois era apenas um apoio à memória do general.
Milanez ainda comentou sobre as falas de Heleno em uma reunião ministerial em julho de 2022, onde o general mencionou a necessidade de agir antes das eleições, afirmando que “se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições”. O advogado explicou que essa fala se referia à imperatividade de discutir ações antes da votação, uma vez que, após a eleição, não haveria mais espaço para esse tipo de discussão.
Durante a apresentação, o advogado criticou a forma como as provas foram organizadas pela Polícia Federal, alegando que a apresentação foi desordenada, o que poderia induzir a erros na interpretação das evidências.
A Primeira Turma do STF está atualmente analisando o caso da trama golpista, que envolve Bolsonaro e outros sete réus. A manifestação da defesa de Heleno é a primeira entre as defesas dos réus. Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, já havia feito críticas a tentativas antidemocráticas e lido um relatório sobre os principais pontos da acusação.
As defesas argumentam que não existem elementos que comprovem a articulação de um golpe e contestam a validade de algumas evidências apresentadas, incluindo a suposta delação premiada de um ex-assessor. A PGR, por sua vez, incluiu Heleno como um dos réus, alegando que ele incentivou ações que desaprovavam o sistema eleitoral e referenciou anotações que fariam alusão a uma possível ruptura institucional.
Heleno nega as acusações e diz que “nunca defendeu qualquer atitude ilegal”. Ele enfrenta várias acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada.
O julgamento é significativo para as Forças Armadas, pois pode resultar na prisão de militares envolvidos em ações contra a democracia. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, entre outros.
As próximas etapas do julgamento incluem os votos dos ministros do STF, que devem iniciar pela votação do relator, e a definição das penas em caso de condenação.
