O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de benefícios com o objetivo de ajudar estudantes de baixa renda a permanecer no ensino médio. Um dos principais benefícios é o Incentivo-Frequência, que consiste em depósitos de R$ 200,00 em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal.
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A partir do dia 23 de junho, começará o pagamento da terceira parcela desse benefício, referente ao mês de junho. O calendário de pagamentos é organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os estudantes podem verificar o status do pagamento pelo aplicativo Caixa Tem.
As contas são abertas automaticamente em nome dos estudantes. No entanto, para acessar os valores, é necessário que o beneficiário tenha 18 anos ou mais. Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Além disso, o app Jornada do Estudante pode ser utilizado para obter informações sobre o programa e sobre a situação escolar dos alunos. Essa ferramenta é gratuita e pode ser baixada para smartphones com sistemas Android e iOS.
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Para ter direito ao Incentivo-Frequência, o estudante deve ser aluno do ensino médio em uma escola pública, com idades variando de 14 a 24 anos. Também são elegíveis aqueles que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos. É importante que os candidatos estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo por mês. Além disso, é necessário que a inscrição no CPF esteja regularizada. Os beneficiários devem manter uma frequência escolar mínima de 80%.
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O Programa Pé-de-Meia também inclui outros três benefícios: o Incentivo-Matrícula, um pagamento anual de R$ 200,00; o Incentivo-Conclusão, que totaliza R$ 3.000,00 ao longo dos três anos do ensino médio, sendo pago anualmente após a aprovação em cada ano letivo; e o Incentivo-Enem, uma bonificação de R$ 200,00 para alunos do último ano que realizarem as provas do exame nacional.
O calendário dos pagamentos do Incentivo-Frequência de junho segue a ordem do mês de nascimento dos estudantes. Os pagamentos serão feitos até o dia 30 de junho, conforme as seguintes datas:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho
– Nascidos em março e abril: 24 de junho
– Nascidos em maio e junho: 25 de junho
– Nascidos em julho e agosto: 26 de junho
– Nascidos em setembro e outubro: 27 de junho
– Nascidos em novembro e dezembro: 30 de junho
Assim, o Programa Pé-de-Meia tem um papel fundamental no incentivo à permanência de jovens no ensino médio, oferecendo suporte financeiro para suas necessidades acadêmicas.
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