Congelamento de recursos no seguro rural preocupa especialistas

O Ministério da Agricultura anunciou que congelou 42% do orçamento de 2025 destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), reduzindo o total disponível de R$ 1,06 bilhão. Essa decisão, tomada na quinta-feira (19) quando os dados foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), impacta diretamente o setor agropecuário do Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades financeiras devido a dívidas acumuladas por problemas climáticos desde o ano passado.

O congelamento foi necessário porque as despesas relacionadas ao programa excedem o limite de gastos estipulado pelo governo. O setor não foi avisado previamente sobre essa decisão, o que deixou muitos insatisfeitos, especialmente entre as associações de agricultores e seguradoras.

Antônio da Luz, economista-chefe da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), expressou sua preocupação ao afirmar que essa ação desmantela a política de seguro rural, essencial para a proteção dos produtores. Ele argumenta que, sem a contratação de seguros, os agricultores se veem obrigados a renegociar dívidas, o que agrava ainda mais a situação financeira.

Segundo Da Luz, o governo deveria destinar cerca de R$ 4 bilhões para atender à demanda do setor, mas, no ano passado, apenas R$ 600 milhões foram efetivamente aplicados. Além disso, a área coberta por seguros no Brasil apresentou uma queda significativa nos últimos anos, passando de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024, uma redução de 50%.

As entidades que representam as seguradoras, como a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), também se manifestaram em relação ao bloqueio. Elas afirmaram que essa medida poderá dificultar ainda mais a situação de muitos produtores, que não conseguem arcar totalmente com o custo do seguro rural.

O Ministério da Agricultura foi contatado para comentar sobre a situação, mas, até o momento, não respondeu. Se houver um retorno, as informações serão atualizadas.

Além disso, o senador do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze, está buscando uma reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir o assunto na próxima terça-feira (24).