Condomínio pode expulsar morador antissocial: Veja a nova regra polêmica

Conviver em condomínio pode ser um verdadeiro desafio. Basta um pequeno desentendimento para transformar o clima do prédio, principalmente quando surgem discussões entre vizinhos, atraso no pagamento das taxas ou falta de respeito às regras internas. Para tentar resolver esses problemas, uma proposta de reforma do Código Civil está em análise no Congresso e promete mudar bastante a vida de quem mora em condomínio.

Um dos principais pontos da proposta é o aumento da multa para quem atrasa o pagamento do condomínio. Hoje, a lei limita a multa a 2% do valor em atraso, o que acaba sendo considerado pouco eficaz para evitar a inadimplência. Muitas pessoas deixam de pagar na data certa porque sabem que o impacto da multa é baixo, causando prejuízos ao caixa do condomínio e dificultando a manutenção dos serviços essenciais.

A reforma propõe elevar a multa para até 10%, tornando o atraso bem mais caro para quem não cumpre com suas obrigações. A ideia é que a penalidade maior funcione como um incentivo para que os moradores mantenham os pagamentos em dia, melhorando a saúde financeira do condomínio e evitando cortes ou restrições em serviços coletivos.

Outra novidade importante é a possibilidade de expulsão do morador considerado antissocial. A convivência em comunidade exige respeito e bom senso, mas nem sempre todos seguem as regras. A proposta prevê que moradores que constantemente desrespeitam as normas e comprometem o bem-estar dos vizinhos poderão ser retirados do condomínio, desde que a decisão seja aprovada em assembleia e tenha o aval da Justiça. Mesmo assim, a pessoa expulsa poderá manter a posse do imóvel, podendo vender ou alugar para terceiros, mas não poderá residir no local.

A intenção é deixar a lei mais clara e dar mais respaldo aos condôminos que desejam proteger o ambiente coletivo. Hoje, a expulsão já pode ocorrer, mas depende da interpretação do juiz e pode demorar bastante. Com a mudança, o processo tende a ser mais rápido e seguro para todos os envolvidos.

O texto em discussão também inclui uma regra geral sobre locação por temporada, como o uso de aplicativos para aluguel de curta duração. A proposta determina que esse tipo de locação só será permitido se houver autorização expressa do condomínio, dando mais poder à assembleia para decidir o que é melhor para o prédio.

Se aprovadas, as novas regras prometem facilitar a gestão do condomínio, reduzir a inadimplência e garantir mais tranquilidade para quem preza pelo respeito mútuo e pela boa convivência. Quem atrasa pagamentos sentirá no bolso, e quem insiste em causar problemas pode ser obrigado a buscar outro lugar para morar.