O senador Ciro Nogueira, do Progressistas, afirmou que a conversa sobre anistia para aqueles envolvidos na tentativa de golpe ganhou força devido a uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Nogueira, que foi ministro no governo Bolsonaro, considera que as palavras de Barroso criaram um ambiente favorável para esse debate no Congresso.
A situação gerou descontentamento entre outros ministros do STF. Barroso disse que, após o julgamento de réus, a anistia poderia ser uma decisão política, o que foi visto como uma avaliação que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa fala foi interpretada como um sinal positivo para os apoiadores de Bolsonaro, que buscam um indulto.
Um dos ministros do STF criticou fortemente a afirmação de Barroso, ressaltando que o ataque à democracia deve ser considerado inaceitável e que a anistia, nesse contexto, é uma ideia absurda. Esse magistrado argumenta que a democracia é um princípio fundamental da Constituição, e ações que a ameaçam não deveriam ser perdoadas, independentemente do momento do julgamento.
Outra ala do STF viu a declaração de Barroso como um desrespeito à maioria do tribunal, que se opõe à concessão de anistia. Os ministros afirmam que a posição de Barroso, que defende a possibilidade de anistia antes do julgamento, é minoritária. Apenas três ou quatro dos onze integrantes do STF compartilham de sua opinião.
Ministros, que são contra a anistia, afirmaram que não haverá a possibilidade de aprovação de um perdão em massa, mesmo que isso tenha apoio considerável no Congresso. Um dos ministros destacou que a atual composição do STF é suficiente para barrar qualquer tentativa de anistia que venha a ser proposta, especialmente a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em favor de Bolsonaro.
Esses magistrados interpretam as declarações de Barroso como um movimento político em um momento complicado, dada a pressão por possíveis sanções dos Estados Unidos a membros do STF. Há também lembranças de que Barroso foi um dos votos que invalidou o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado por atos contra a democracia. Na ocasião, Barroso defendeu que o Supremo tem o poder de avaliar as ações do Executivo.
Outro ministro que votou pela derrubada do indulto, Luiz Fux, também tem se mostrado contrário à ideia de anistia em casos de crimes contra a democracia. Fux afirma que esse tipo de crime é político e não pode ser perdoado, já que a proteção do Estado democrático de Direito é inviolável.
Apesar da resistência de muitos ministros em relação à anistia, um grupo dentro do STF, incluindo Kassio Nunes Marques, apoia essa possibilidade. Nunes Marques, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2026, é visto como alguém que poderia derrubar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro caso a anistia seja aprovada pelo Congresso.
Luís Roberto Barroso não se manifestou quando procurado para comentar a declaração de Ciro Nogueira.
