O ex-presidente enfrenta acusações de cinco crimes, que podem resultar em uma pena total de até 43 anos de prisão. O jurista Lenio Streck analisou a situação e acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) não imporá a pena máxima a Bolsonaro.
Streck fez estimativas para cada uma das acusações. Ele indica que, pela tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, o ex-presidente pode ser condenado a uma pena de quatro a oito anos. Já pela tentativa de golpe, a estimativa é de até oito anos de prisão. Quanto à participação em organização criminosa, a previsão é de uma pena entre sete e oito anos. Em relação ao crime de dano qualificado, Bolsonaro pode receber uma punição de um a três anos, enquanto para a deterioração de patrimônio, a condenação deve ser de mais dois anos.
Segundo Streck, essas projeções são resultado de um “exercício de cálculo” feito por ele. O jurista também ressalta que é provável que o ex-presidente cumpra a pena em um presídio comum, a não ser que consiga comprovar que sua saúde é um impedimento para ir para uma penitenciária convencional.
