Os parlamentares têm um prazo de 90 dias para apresentar as notas fiscais de suas despesas e solicitar reembolso pela Casa. Recentemente, os senadores Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro comunicaram ao Senado sua participação em um evento em Lisboa, Portugal, além do fórum jurídico. Os organizadores do Fórum de Lisboa confirmaram a presença dos senadores Ciro Nogueira e Rodrigo Pacheco.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estava confirmado como palestrante, mas decidiu não viajar devido a tensões recentes com o governo, resultantes da rejeição do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na semana passada.
A Câmara dos Deputados foi procurada para fornecer a lista de deputados que solicitaram autorização para deixar o país com o intuito de participar do Fórum de Lisboa, seja em missão oficial ou não. No entanto, a Câmara se recusou a divulgar essas informações, que são acessíveis publicamente no Senado, e não informou quem arcará com os custos da viagem dos parlamentares.
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Até agora, 12 deputados foram anunciados como palestrantes, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta. O evento também contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e empresários.
O Fórum de Lisboa, popularmente conhecido como “Gilmarpalooza”, ocorre anualmente na Universidade de Lisboa e discute diversos assuntos, desde questões jurídicas até inovações tecnológicas. Este ano, o tema abordado será “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento não se limita às palestras, pois as atividades paralelas atraem uma parte significativa dos participantes.
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