Atividades barulhentas permitidas apenas após as 7 da manhã

A Prefeitura de Modena, na Itália, anunciou novas regras para a realização de trabalhos em canteiros urbanos, visando a segurança dos trabalhadores diante do calor extremo. A partir de agora e até 15 de setembro, os horários de trabalho foram alterados para facilitar a proteção dos empregados expostos a altas temperaturas.

De acordo com as novas diretrizes, os trabalhadores poderão iniciar suas atividades às 6 horas da manhã, em vez das 8 horas habituais. As operações mais barulhentas estão liberadas a partir das 7 horas. O trabalho poderá ser realizado até as 12h30 e, em seguida, novamente das 16 horas até às 20 horas. Essas mudanças têm como objetivo principal garantir a segurança dos trabalhadores durante as horas mais críticas, quando os níveis de calor são mais intensos.

A nova ordem também se alinha com a regulamentação regional existente, que impõe limites para atividades em canteiros de obras durante o calor extremo. Nestes dias, a previsão é que as operações interrompam as atividades entre 12h30 e 16 horas, especialmente em áreas identificadas no portal nacional como de risco ‘Alto’.

Para as atividades que produzem ruído, as regras são semelhantes. Elas poderão ocorrer nas mesmas janelas de horário, ou seja, das 7h às 12h30 e das 16h às 20h, sempre respeitando as normas de ruído estabelecidas pela prefeitura.

Casos de emergência, como serviços essenciais para garantir a segurança pública, estão isentos dessa limitação, desde que sejam devidamente documentados.

A nova resolução vem acompanhada de penalidades para quem não a cumprir. As multas variam de 50 a 300 euros por violar os horários estabelecidos e podem alcançar até 20 mil euros para infrações relacionadas a atividades barulhentas em desacordo com as novas regras.

Essa iniciativa foi tomada em resposta à necessidade de proteger a saúde dos trabalhadores que realizam atividades ao ar livre, evitando assim os riscos de estresse térmico e outros problemas de saúde decorrentes da exposição prolongada ao sol e às altas temperaturas.