No início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes fez uma importante observação sobre o risco de anistiar aqueles que tentaram desestabilizar a democracia. Ele destacou que, ao oferecer perdão a golpistas, corre-se o risco de permitir que repitam suas ações no futuro. Moraes reforçou que a verdadeira pacificação no país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições democráticas.
O Brasil possui um histórico de golpes de Estado e insurreições. Em muitos casos, os grupos que triunfaram nas ações golpistas repartiram o poder entre si e se autodenominaram revolucionários. Por outro lado, quando esses planos falham, os envolvidos frequentemente negociam acordos que lhes permitem voltar a suas rotinas sem serem punidos.
Moraes se lembrou de momentos do passado, como quando Juscelino Kubitschek perdoou militares envolvidos em uma tentativa de obstrução de sua posse, e em 1964, quando os insurretos conseguiram o controle do país, levando à cassação dos direitos políticos de Kubitschek e ao exílio do ex-presidente.
A impunidade de torturadores durante a ditadura militar contribuiu para o fortalecimento de figuras como Bolsonaro. Considerado um herdeiro dos regimes autoritários, ele tentou enfraquecer a democracia brasileira desde sua eleição. No entanto, agora, seus aliados buscam utilizar o discurso de pacificação para ajudá-lo a evitar punições legais.
Nas últimas semanas, a articulação política para o perdão de Bolsonaro tem ganhado força. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que, se eleito presidente, seu primeiro ato seria conceder perdão a Bolsonaro e desembarcou em Brasília para convencê-los a apoiar essa ideia.
O Centrão, um bloco estratégico de partidos no Congresso, parece ter se alinhado com essa proposta. O deputado Arthur Lira, que continua influente na Câmara dos Deputados, visitou Bolsonaro em prisão domiciliar. Seu aliado, o deputado Hugo Motta, indicou a intenção de pautar o perdão assim que o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a situação, o que poderia desconsiderar a decisão da Corte.
Historicamente, o bolsonarismo sempre viu o STF como um adversário. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro fez ameaças de fechar o tribunal e, durante seu mandato, criou atritos com ministros que resistiam a seus planos. A hostilidade culminou em episódios de violência, como a invasão dos prédios governamentais em 8 de janeiro de 2023. Agora, a estratégia dos apoiadores de Bolsonaro parece ser a de buscar uma forma de pressionar a Corte de maneira mais formal, utilizando negociações políticas em vez da força.
