O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou recentemente a lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez imediata. Essa nova regulamentação entrou em vigor em agosto e tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para os trabalhadores que enfrentam condições de saúde graves.
Muitos brasileiros que contribuem para a Previdência Social enfrentam diagnósticos de doenças incuráveis, que impactam consideravelmente suas vidas. Para essas pessoas, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada sem a necessidade de cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, já que essa exigência foi eliminada para os casos de doenças graves.
No entanto, é fundamental que a incapacidade total para o trabalho seja comprovada por meio de uma perícia médica oficial do INSS. O objetivo é assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa, oferecendo suporte financeiro a quem não pode mais exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
As doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez incluem, entre outras:
– Doença de Parkinson
– Tuberculose ativa
– Alienação mental
– Cegueira
– Nefropatia grave
– AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
– Esclerose múltipla
– Hanseníase
– Hepatopatia grave
– Espondiloartrose anquilosante
– Osteíte deformante em estágio avançado (Doença de Paget)
– Paralisia irreversível e incapacitante
– Neoplasia maligna (câncer grave)
– Cardiopatia grave
– Contaminação por radiação, com laudo especializado
Essa atualização nas regras visa oferecer maior agilidade e eficiência no processo de concessão de aposentadorias, beneficiando aqueles que mais necessitam de apoio em situações de saúde críticas.
