Na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, algumas cidades brasileiras terão feriados municipais. A legislação brasileira permite que cada estado defina seus próprios feriados, sendo a Lei 9.093 de 1995 a referência para essa autonomia. Essa norma também dá aos municípios a responsabilidade de estabelecer até quatro feriados locais, entre os quais se encontra a Sexta-Feira Santa.
O dia 1º de setembro é considerado feriado em algumas localidades, conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). É importante diferenciar os feriados dos pontos facultativos, uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes.
Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, durante as quais as atividades comerciais e de trabalho geralmente são suspensas. Nesses dias, as empresas costumam remunerar os funcionários com compensação adicional caso eles precisem trabalhar.
Já o ponto facultativo refere-se a dias em que a realização de atividades não é obrigatória, permitindo que cada empresa decida se funcionará ou não. Basicamente, o ponto facultativo não exige a paralisação do trabalho como um feriado oficial.
Para quem está organizando a agenda de 2025, é essencial ficar atento ao calendário de feriados. No próximo ano, haverá seis feriados durante a semana. O primeiro é o Dia da Confraternização Universal, que cai em uma quarta-feira, 1º de janeiro. A Sexta-Feira Santa será celebrada no dia 18 de abril, seguida pelo Dia de Tiradentes, que é uma segunda-feira, dia 21 de abril.
Os feriados seguintes são o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia da Independência, em 7 de setembro (domingo) e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro (domingo). Em novembro, o Dia de Finados será em 2 de novembro (domingo), a Proclamação da República em 15 de novembro (sábado) e, por fim, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta-feira). O Natal, que fecha o ano, será em 25 de dezembro (quinta-feira).
Em relação ao trabalho durante feriados, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura a folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. Entretanto, essa regra vem sendo flexibilizada nos últimos anos, com acordos estabelecidos entre sindicatos e empresas. É fundamental que os trabalhadores se informem sobre as normas vigentes em suas localidades e sobre quais sindicatos regulam o trabalho em feriados.
