Bioeconomia em Debate na COP30: Caminhos para um Desenvolvimento Sustentável
Durante a COP30, que acontece em Belém, a bioeconomia se destaca como um tema central nas discussões sobre o uso responsável dos recursos naturais e a preservação das florestas. Este conceito busca promover o desenvolvimento econômico com base na valorização da floresta em pé, oferecendo alternativas sustentáveis frente ao aumento do desmatamento e às mudanças climáticas.
Um seminário intitulado “No meio do caminho tinha uma COP” abordou especificamente a relevância da bioeconomia para a economia local e estadual. A preocupação global com o desmatamento e suas consequências levou o governo do Pará a criar diretrizes para mitigar esses impactos, que foram consolidadas na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela lei nº 9.048, de 29 de abril de 2020, e no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Este plano visa reduzir a destruição da floresta e as emissões de gases de efeito estufa, promovendo a fiscalização ambiental e a regularização fundiária, além de incentivar colaborações entre o setor privado e o governo.
No âmbito da bioeconomia, o estado do Pará desenvolveu o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio), com o objetivo de transformar a matriz econômica local. O Planbio prioriza soluções sustentáveis que respeitam o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental. Este plano também reconhece a importância do conhecimento tradicional dos Povos Indígenas, Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais, buscando aliar inovação tecnológica ao saber local.
O plano prevê ações organizadas em três eixos:
- Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Para agregar valor aos produtos da bioeconomia.
- Valorização do Patrimônio Cultural: Focando em alternativas sustentáveis que respeitam os direitos das comunidades tradicionais.
- Cadeias Produtivas Sustentáveis: Para gerar empregos e renda, promovendo uma distribuição equitativa dos benefícios.
As conversas na COP30 ressaltarão a importância da bioeconomia como estratégia global de desenvolvimento sustentável. O seminário destacou que esse modelo econômico pode alinhar a conservação ambiental com crescimento social e econômico, apontando para um futuro que priorize soluções baseadas na natureza.
Durante o evento, especialistas discutiram as diversas definições de bioeconomia, ressaltando que não há um consenso claro sobre o termo, pois ele varia conforme o contexto. Contudo, o governo brasileiro fundamenta sua abordagem na sociobiodiversidade e no saber local. O Plano Nacional de Bioeconomia foi identificado como uma política vital para estruturar esse modelo no país.
Além disso, a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia foi mencionada como uma diretriz global que promove uma abordagem integrada, considerando aspectos ambientais e sociais. Essa iniciativa realça a necessidade de garantir que o desenvolvimento de bioprodutos respeite os direitos das comunidades locais.
O Pará, pioneiro na implementação de uma política estadual de bioeconomia, projeta criar uma Zona Franca de Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém. Com a atuação em 13 cadeias produtivas locais, estima-se a geração de aproximadamente 6,5 milhões de empregos e um aumento no PIB do estado em cerca de R$ 816 milhões, segundo dados apresentados no seminário.
A bioeconomia, portanto, é uma alternativa para lidar com os desafios das mudanças climáticas, preservando a floresta e o conhecimento tradicional. No entanto, o fortalecimento desse setor ainda enfrenta questões relacionadas a financiamento e investimento em tecnologia.
As discussões na COP30 terão um papel crucial em explorar como a bioeconomia pode contribuir para um futuro sustentável. A urgência em repensar modelos de desenvolvimento que conciliem crescimento econômico e conservação ambiental será um dos focos do evento, reforçando a necessidade de uma abordagem que respeite as vozes e os direitos das comunidades tradicionais.
A Amazônia e a bioeconomia estarão sob os holofotes globais, e é fundamental que o estado siga com propostas que partam das suas realidades e tradições. A diversidade de narrativas sobre a bioeconomia será essencial para o futuro sustentável da região.
