A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado sobre a prisão da influenciadora Deolane Bezerra. Em nota oficial, a entidade classificou como “infeliz e descabida” a fala do procurador que associou advogados que atuam na defesa de investigados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A OAB-SP afirmou que a declaração é grave e atinge toda a classe dos advogados. A entidade destacou que a defesa técnica de qualquer cidadão é um direito constitucional e não pode ser confundida com a prática de crimes. O órgão exigiu que o procurador-geral se retrate publicamente.
O caso teve início após a prisão de Deolane Bezerra, que foi detida em uma operação que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade da influenciadora, mantendo-a presa. A defesa de Deolane afirmou que vai recorrer da decisão.
O procurador-geral, em entrevista, afirmou que alguns advogados que atuam em casos de grande repercussão estariam ligados a facções criminosas. A declaração gerou forte reação da OAB, que considera a fala uma tentativa de criminalizar o exercício da advocacia.
Em nota, a OAB-SP disse que não tolera qualquer tipo de generalização que coloque em dúvida a ética e a independência dos advogados. A entidade lembrou que a função do advogado é essencial para a administração da Justiça e que qualquer ataque a essa prerrogativa é um ataque ao Estado Democrático de Direito.
A polêmica ocorre em meio a um debate sobre os limites da atuação da defesa em processos de grande visibilidade. A OAB-SP informou que vai acompanhar o caso de perto e tomar as medidas cabíveis para garantir o respeito à classe.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi instado a se manifestar sobre o caso. A defesa de Deolane Bezerra entrou com um pedido de habeas corpus na corte, questionando a legalidade da prisão preventiva. Os advogados argumentam que não há provas concretas que justifiquem a manutenção da detenção.
A prisão de Deolane gerou grande repercussão nas redes sociais, com milhares de seguidores da influenciadora pedindo sua libertação. A operação que a prendeu também investiga outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro.
O caso levanta questões sobre o uso de prisões preventivas em investigações de crimes financeiros e o papel dos influenciadores digitais em supostos esquemas ilegais. A Justiça de São Paulo deve analisar novos pedidos de revogação da prisão nas próximas semanas.