A Receita Federal anunciou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A informação foi divulgada em Mato Grosso, sem detalhes sobre prazos ou valores específicos.
A restituição do Imposto de Renda é um processo comum quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria ao longo do ano. Nesses casos, a Receita Federal reembolsa a diferença.
Para ter direito à restituição, é preciso que o desconto na fonte ou o pagamento mensal tenha sido superior ao imposto devido. Isso ocorre, por exemplo, quando há despesas médicas ou educacionais que reduzem a base de cálculo.
A devolução é feita em lotes, seguindo um calendário anual. O primeiro lote costuma ser pago em maio ou junho do ano seguinte ao da declaração. O valor é corrigido pela taxa Selic.
Os contribuintes podem consultar se têm restituição a receber pelo site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e informar os dados da declaração.
Em caso de dúvidas, é possível ligar para o número 146 ou procurar uma unidade de atendimento da Receita. A recomendação é manter os comprovantes de renda e despesas por até cinco anos.
A devolução de valores cobrados a mais pode ocorrer também em outros tributos federais, como o PIS e a Cofins. Nesses casos, o processo é semelhante, mas com regras próprias.
