Desde abril de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por uma mudança importante. Agora, transportar crianças menores de 10 anos em motos, motonetas e ciclomotores é proibido. Essa medida, estipulada pela Lei nº 14.071/20, tem um objetivo claro: aumentar a segurança dos pequenos e reduzir os acidentes que envolvem essa galera vulnerável.
Mesmo com a proibição já bem disseminada, muitos motoristas ainda se perguntam: por que essa regra existe? Para entender isso, precisamos mergulhar um pouco nas razões, na legislação e nas melhores práticas para proteger todos no trânsito.
O Que Diz a Legislação Sobre o Transporte de Crianças em Motos?
A Lei nº 14.071/20 realmente trouxe novas regras que são rigorosas ao lidar com crianças como passageiras em motos. O artigo 244 do CTB é claro: transportar crianças menores de 10 anos é uma infração gravíssima. As punições para quem desrespeitar essa norma são pesadas:
- Multa de R$ 293,47;
- Suspensão imediata do direito de dirigir;
- Retenção do veículo até a regularização;
- Recolhimento da CNH;
- Adição de 7 pontos na habilitação.
Essas medidas visam conscientizar os motoristas sobre os perigos que o transporte inadequado de crianças pode causar. Afinal, a segurança de todos é prioridade.
A Racionalidade por Trás da Proibição
A proibição é baseada na compreensão do desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. Especialistas em segurança no trânsito afirmam que crianças menores de 10 anos não têm a capacidade necessária para se protegerem enquanto estão em motos. O corpo delas ainda não está maduro o suficiente para lidar com os riscos que um passeio de moto envolve.
Imagina a situação: uma criança pode não conseguir se equilibrar adequadamente na moto, o que aumenta as chances de quedas. Além disso, se a criança não conseguir alcançar os apoios para os pés ou se segurar firmemente, os riscos de lesões graves em caso de acidente aumentam consideravelmente. E quem já pegou uma curva mais fechada sabe que a estabilidade da moto é fundamental.
A Recomendação para o Transporte Seguro de Crianças Acima de 10 Anos
Se a sua criança já completou 10 anos, a legislação permite que ela viaje na moto, mas algumas precauções ainda são essenciais:
Capacete Adequado: Um dos itens mais importantes é o capacete. Ele deve ser do tamanho certo e estar bem ajustado. Um bom capacete pode salvar vidas.
Alcance dos Pedais: Para viajar em segurança, a criança precisa alcançar os pedais e os apoios para os pés confortavelmente. Isso dá mais estabilidade e evita movimentos arriscados.
- Capacidade de Se Segurar: A criança deve ser forte o bastante para se segurar no condutor durante toda a viagem. Isso é crucial para manter o equilíbrio da moto.
E não podemos esquecer: o motociclista também precisa estar super atento. Transportar crianças exige mais concentração, então nada de manobras ousadas!
A Proibição: Uma Medida Baseada em Estudos Técnicos
A decisão de proibir o transporte de crianças menores de 10 anos em motos não foi feita de qualquer jeito. Foram realizados vários estudos técnicos que mostraram os altos riscos envolvidos. Esses estudos evidenciaram que, devido à vulnerabilidade física dos pequenos, o transporte acaba representando um grande perigo à vida deles.
A maioria das lesões graves em acidentes com crianças menores de 10 anos se dá justamente por elas não estarem fisicamente preparadas para os impactos. Essa preocupação não é à toa; a segurança no trânsito precisa ser prioridade, tanto para quem anda de moto quanto para os demais usuários das vias.
