A formação de motoristas no Brasil está prestes a mudar drasticamente. O Ministério dos Transportes decidiu dar um passo ousado: propor o fim das aulas teóricas e práticas obrigatórias nas autoescolas para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa mudança pode deixar o processo bem mais barato, mas já acendeu uma série de discussões sobre a segurança nas estradas.
Recentemente, o assunto ganhou força no Congresso Nacional, especialmente em audiências públicas que rolaram nos dias 2 e 3 de setembro. O objetivo do governo é tornar tudo mais simples, permitindo que cada um escolha entre aulas presenciais, cursos online ou até mesmo contratar um instrutor de forma independente para aprender a dirigir.
De acordo com a proposta, o candidato pode iniciar o processo diretamente no Senatran ou no Detran, fazer os exames médicos e psicológicos, encarar a prova teórica e, se achar necessário, optar por aulas práticas antes do teste de direção final. O teste continuará a ser obrigatório, mas a forma de se preparar será muito mais flexível.
Por outro lado, as autoescolas não estão nada felizes com essa ideia. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) está mobilizando esforços para barrar a mudança, alegando que isso poderia colocar em risco cerca de 300 mil postos de trabalho e resultar em perdas anuais de R$ 14 bilhões para o setor. Eles também criticam que não foram consultados sobre essa mudança, especialmente porque o fórum técnico do Contran está fechado há mais de um ano.
Segundo a Feneauto, a mudança não moderniza, mas sim substitui o atual sistema. Eles estão preocupados que permitir instrutores autônomos, sem as mínimas condições de oferecer um bom ensino, pode prejudicar a formação de novos motoristas. Além disso, as autoescolas estão proibidas de oferecer cursos online, enquanto outros prestadores terão essa liberdade.
As questões de segurança viária também estão em evidência. Especialistas, como Celso Mariano, alertam que retirar a formação obrigatória pode aumentar a imprudência e, consequentemente, os acidentes. A educação de qualidade é essencial para um trânsito seguro, e a retirada de uma base sólida pode nos levar a tempos mais perigosos.
Do outro lado da moeda, o governo defende que essa mudança vai democratizar o acesso à CNH. Hoje, tirar a carteira pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, sendo que cerca de R$ 2,5 mil ficam nas mãos das autoescolas. Com a proposta, seria possível reduzir custos ao eliminar exigências como o uso de simuladores e veículos adaptados, facilitando a vida do motorista iniciante.
Ainda estamos no começo dessa discussão, e a proposta pode ser aprovada sem passar por todo o Congresso. O próximo passo é garantir que, enquanto democratizamos o acesso à habilitação, a segurança nas nossas estradas não fique em segundo plano.
