Movimentos sociais e organizações populares no Equador se mobilizaram contra a recente aprovação, pela Assembleia Nacional, de uma reforma no artigo 5 da Constituição, que permitirá a instalação de bases militares estrangeiras no país. A votação ocorreu na terça-feira (3) e gerou preocupação entre diversos setores da sociedade.
O Congresso equatoriano, dominado pela base governista, aceitou a proposta apresentada em outubro pelo presidente Daniel Noboa. De acordo com o Legislativo, essa reforma visa “fortalecer a cooperação internacional na luta contra o crime organizado transnacional”. Noboa, que pertence à direita política, havia sinalizado a necessidade de mudanças na Constituição antes de sua reeleição.
Durante uma recente viagem internacional, o presidente afirmou que Israel manifestou interesse em colaborar com o Equador, oferecendo suporte para o combate ao narcotráfico. Ele também declarou, no ano passado, que o país estava em um estado de conflito armado interno, o que lhe permite mobilizar as Forças Armadas nas ruas para ações de segurança.
A bancada do partido Revolução Cidadã, ligado ao ex-presidente Rafael Correa, se opôs à reforma, alegando que isso comprometeria a soberania do Equador e a sua neutralidade em conflitos internacionais. Embora a bancada correísta tenha 66 cadeiras na Assembleia, assim como o partido governista, eles conseguiram apoio de outros grupos para a oposição à medida.
O deputado Ricardo Patiño, ex-ministro da Defesa e Relações Exteriores, destacou a importância da cooperação entre os países da América Latina para evitar a instalação de bases militares ou armamentos nucleares na região. Outro membro da Revolução Cidadã, Roque Ordoñez, afirmou que essa mudança poderia resultar no desmantelamento da política de paz do país, além de abrir espaço para tensões geopolíticas.
O Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik também divulgou um comunicado contrário à proposta, enfatizando que a instalação de bases militares estrangeiras prejudica a soberania nacional e favorece interesses externos. O movimento indígena advertiu que essa iniciativa não apenas afeta a autonomia do Equador, mas também pode levar à desilusão da população frente a promessas ineficazes de combate ao narcotráfico.
A proposta do presidente Noboa visa reverter uma proibição anterior, estabelecida durante o governo de Rafael Correa, que impediu a presença de bases militares estrangeiras no país. Correa havia rescindido um acordo que permitia aos Estados Unidos operar uma base da Força Aérea Equatoriana em Manta, utilizada para operações antidrogas até 2009.
Agora, a reforma proposta deve ser analisada pela Corte Constitucional e, posteriormente, submetida a um referendo, que foi convocado por Noboa e deverá ocorrer dentro de 45 dias, conforme a Constituição vigente desde 2008.
