O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância de manter o diálogo com o Congresso Nacional. Ele explicou que nunca se referiu à derrubada de decretos como uma “traição”. Para Haddad, conversar é fundamental para entender os motivos que levaram a essa decisão. Sobre a questão da constitucionalidade, o ministro afirmou que essa análise cabe ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele ressaltou que Messias está tratando do assunto de uma maneira técnica e não política.
O advogado-geral da União tem o desafio de verificar se houve algum descumprimento das normas estabelecidas pela Constituição. Se for o caso, o presidente da República buscará as correções necessárias.
A derrubada dos decretos que alteravam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quebrou um acordo prévio entre o governo e o Congresso. A aprovação do trâmite de urgência e a votação que resultaram na mudança surpreenderam até mesmo as lideranças legislativas. Essa iniciativa foi liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba.
Haddad também comentou sobre sua tentativa de contato com o presidente da Câmara. Ele informou que ligou para Motta na semana passada e está aguardando uma resposta. O ministro enfatizou que Motta é bem-vindo no Ministério da Fazenda e é visto como uma pessoa amiga da equipe. Haddad destacou que o deputado tem liberdade para se comunicar.
As mudanças nas alíquotas do IOF devem provocar novos bloqueios no Orçamento. Essa decisão foi tomada pela equipe econômica após o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, publicado em maio, que apontou a necessidade de congelar R$ 31,3 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano.
