Aumento de deputados: resultados da votação no Senado

Na quarta-feira, o Senado aprovou um projeto que prevê o aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados, elevando o total de 513 para 531 deputados. A votação ocorreu com 41 votos a favor e 33 contra. O impacto financeiro anual estimado para essa mudança é de R$ 64,6 milhões, que poderá ser coberto por um remanejamento de recursos já existentes no orçamento. Além disso, essa alteração pode afetar também a composição das assembleias legislativas estaduais e a distribuição de emendas parlamentares.

A votação aconteceu em uma sessão marcada por um plenário esvaziado, devido às festividades juninas no Nordeste. O texto, que sofreu alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara, retornará a essa casa para nova análise.

Durante a votação, a presença de senadores foi bastante reduzida, e um dos poucos a se manifestar foi Eduardo Girão, do partido NOVO, que criticou a votação em formato semi-presencial. Ele argumentou que a proposta não deveria ser aprovada com tão poucos parlamentares presentes, apontando que isso afetaria o custo futuro ao cidadão. Ele ressaltou que um aumento no número de deputados traria mais despesas, especialmente relacionadas aos gabinetes dos novos parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também participou da votação e defendeu a urgência em aprovar a proposta. Só na sessão anterior, a urgência da análise foi aprovada com um placar de 43 votos a favor e 30 contra.

Além disso, a emenda proposta pelo senador Alessandro Vieira estabelece que não poderá haver aumento nas despesas dos novos deputados na próxima legislatura. Outra emenda, do senador Beto Faro, assegura que qualquer revisão futura no número de deputados deve levar em consideração apenas os censos demográficos, evitando critérios diversificados que poderiam prejudicar a representação.

Por último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido, no ano passado, que a distribuição dos parlamentares deveria ser revista com base no aumento populacional do Brasil, conforme evidenciado pelo Censo Demográfico de 2022. Dessa forma, a proposta aprovada garante que nenhum estado perderá cadeiras, ao mesmo tempo que proporciona uma nova distribuição proporcional que atende à crescente população de algumas unidades da federação.

Os estados que terão mais representação incluem Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, enquanto estados como Rio de Janeiro e Piauí manterão suas cadeiras atuais. Importante ressaltar que esta proposta busca adequar o número de deputados à realidade populacional, assegurando que todos os estados sejam representados de forma justa.