Peru pode rever sentença de Heredia se devolver provas, afirma defesa

A defesa de Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru que buscou asilo no Brasil, afirma que a devolução de provas relacionadas ao caso Lava Jato, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar à revisão das condenações dela e do ex-presidente Ollanta Humala.

A Novonor, antiga Odebrecht, fez um pedido ao ministro Dias Toffoli para que sejam devolvidos todos os elementos de prova que surgiram através da cooperação entre executivos da empresa e autoridades brasileiras durante a Operação Lava Jato. Esses elementos incluem depoimentos de ex-executivos da Odebrecht que foram considerados nulos pelo STF.

Até o momento, o ministro Toffoli não se manifestou sobre o pedido. O advogado de Heredia, Marco Aurélio de Carvalho, explicou que se essas provas forem devolvidas, as acusações contra ela e seu marido ficarão sem fundamento, obrigando a Justiça peruana a revisar as condenações e, possivelmente, soltá-los.

Em abril deste ano, Nadine foi condenada a 15 anos de prisão, junto com Ollanta Humala, sob a acusação de lavagem de dinheiro. Enquanto Humala está cumprindo pena, Heredia recebeu asilo diplomático do Brasil e vive atualmente em São Paulo, aguardando a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) sobre seu pedido de status de refugiada.

Carvalho argumenta que a condenação de Heredia se baseou apenas em declarações de Jorge Barata, ex-executivo da Odebrecht no Peru, que alegou ter repassado dinheiro para ela. No entanto, segundo o advogado, não existem provas concretas além de anotações realizadas no sistema MyWebDay, que, segundo ele, podem ter sido manipuladas. Ele enfatiza que esse sistema não possui controles adequados, permitindo a inserção de informações a qualquer momento, o que compromete a sua validade como prova.

Nos últimos meses, o STF anulou vários processos da Lava Jato, considerando inválidas as informações obtidas dos sistemas Drousys e MyWebDay, devido a evidências de manipulação. Um exemplo semelhante ocorreu na anulação das provas contra Jorge Glas, ex-vice-presidente do Equador, que também foram coletadas através do sistema da Odebrecht.

Carvalho reforçou que, pela teoria dos “frutos envenenados”, se uma prova de um país é considerada inválida, ela não pode ser usada para condenar ninguém em outro país. Assim, ele acredita que a devolução das provas anularia as acusações contra Heredia e Humala.

A Novonor, quando procurada, optou por não comentar sobre o pedido feito ao STF. O Ministério Público do Peru também não se manifestou. O STF não divulgou se há uma previsão para a resposta de Toffoli ao pedido. O espaço permanece aberto para possíveis declarações.