Indenização de R$ 16 mil contra a Latam e como conseguiram

A cena é um clássico do terror para qualquer viajante. Você está no aeroporto, malas prontas, com o roteiro das férias dos sonhos na cabeça. Mas, então, o painel de voos começa a piscar. Seu voo, que já estava atrasado, agora aparece como “cancelado”. O caos se instala, a frustração ferve e seus planos começam a derreter diante dos seus olhos.

Na maioria das vezes, nós, consumidores, nos sentimos de mãos atadas. Aceitamos o voucher de lanche, a remarcação para um voo no dia seguinte e engolimos o prejuízo do dia de férias perdido, da diária de hotel que não será usada.

A sensação é de que brigar com uma gigante como uma companhia aérea é uma batalha perdida.

Mas, e se eu te dissesse que um casal de Goiânia se recusou a aceitar esse destino? E se, em vez de lamentar o prejuízo, eles decidiram levar a briga para o tribunal e conseguiram uma “vingança” de mais de R$ 16 mil da Latam?

A história deles não é apenas uma vitória pessoal; é um verdadeiro manual de como transformar o seu perrengue aéreo em uma compensação financeira justa.

O ‘inferno’ aéreo: a jornada de cancelamentos e prejuízos do casal

A viagem do casal goiano tinha tudo para ser perfeita: um roteiro de fim de ano para a charmosa Gramado, na serra gaúcha. Mas a jornada se transformou em um pesadelo graças a uma sucessão de falhas da Latam.

1. O plano original: Sair de Goiânia, fazer uma conexão em Guarulhos (SP) e pousar em Porto Alegre (RS).
2. O primeiro golpe: O voo inicial foi simplesmente cancelado, e o casal foi remarcado para o dia seguinte.
3. O segundo golpe: Já no dia seguinte, o novo voo também atrasou, o que fez com que eles perdessem a conexão em São Paulo.
4. O prejuízo: Abandonados em São Paulo, eles foram forçados a pagar por uma noite de hotel que não estava nos planos. Além disso, perderam as diárias já pagas do hotel em Gramado, acumulando prejuízo financeiro e um enorme estresse emocional.

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A ‘desculpa’ da Latam: por que a justificativa da empresa não colou?

No processo, a Latam tentou se defender. A empresa alegou que os problemas ocorreram por uma “necessidade de readequação da malha aérea”, um termo técnico que, segundo ela, configuraria uma situação de “força maior”, isentando-a de culpa.

Mas o juiz do caso, Gustavo Braga Carvalho, de Goiânia, não engoliu a desculpa. Na sua decisão, ele classificou o serviço prestado pela companhia como “defeituoso, inadequado e ineficiente”, condenando a empresa a indenizar o casal.

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O ‘manual’ da vingança: como transformar seu perrengue em indenização

A vitória deste casal de Goiânia, que receberá R$ 16.000,00 por danos morais e mais R$ 829,05 pelos danos materiais comprovados, ilumina o caminho para todos os consumidores que se sentem lesados.

O segredo deles não foi sorte, foi persistência. E a lição que fica é um verdadeiro manual para você lutar pelos seus direitos.

• Documente absolutamente TUDO: Guarde todos os cartões de embarque (os originais e os remarcados), e-mails, prints de tela do aplicativo, e, o mais importante, todos os recibos de gastos extras que você teve por causa do atraso: alimentação, transporte, hospedagem.
• Não aceite qualquer acordo: Muitas vezes, a companhia oferece um voucher de baixo valor no balcão para tentar “resolver” o problema. Saiba que aceitar esse voucher pode dificultar uma ação judicial posterior. Você não é obrigado a aceitar.
• Conheça seu direito: A lei brasileira protege o consumidor. A falha na prestação do serviço, como um cancelamento ou um atraso que gera prejuízos, é de responsabilidade da empresa. O dano moral, ou seja, o estresse, a frustração e a perda do seu tempo de lazer, também é passível de indenização.
• Procure o Juizado Especial Cível: Para casos como este, o Juizado Especial Cível (antigo “pequenas causas”) é o caminho mais rápido e menos burocrático para buscar seus direitos, muitas vezes sem a necessidade de um advogado para dar entrada na ação.