Seu nome pode estar na lista de quem não paga mais ENERGIA e você nem SABE

A partir do dia 5 de julho, milhões de brasileiros passarão a ter direito a descontos e até gratuidade na conta de luz. Trata-se da nova Tarifa Social de Energia, reestruturada por uma medida provisória que promete aliviar o bolso de quem mais precisa.

A iniciativa faz parte da reforma do setor elétrico, assinada pelo governo em 21 de maio. O impacto será direto em mais de 17 milhões de residências, atingindo mais de 60 milhões de pessoas em todo o país com benefícios reais na fatura mensal de energia elétrica.

Se você está inscrito no CadÚnico ou faz parte de programas sociais como o BPC, essa mudança pode representar uma economia significativa. A seguir, veja quem tem direito, quais são os novos critérios e como essa medida será aplicada automaticamente.

Quem tem direito aos novos descontos na conta de luz?

A nova Tarifa Social contempla dois grandes grupos de beneficiários. O primeiro deles inclui famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo. Para esse público, haverá isenção da CDE, um dos custos embutidos na conta de energia.

O benefício se aplica para quem consome até 120 kWh por mês. Nessa faixa de consumo, a redução na fatura será, em média, de 11,8%. É um alívio importante para quem precisa manter as contas em dia e não tem margem para gastos extras.

O segundo grupo inclui idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, além de indígenas, quilombolas e famílias em áreas atendidas por sistemas isolados. Para esse público, o benefício é ainda maior: gratuidade total na conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.

Caso o consumo passe desse limite, a família paga apenas a diferença. Ou seja, se gastar 100 kWh no mês, pagará somente os 20 kWh excedentes. O restante da conta será zerado. Um modelo justo e que protege quem mais precisa.

Precisa pedir o benefício ou ele é automático?

Uma dúvida comum é se é necessário fazer solicitação para ter acesso à nova Tarifa Social. E a resposta é tranquilizadora: não precisa. A concessão será automática para quem se enquadra nos critérios e estiver com os dados atualizados no CadÚnico.

Isso significa que, se o nome da pessoa responsável pelo contrato de energia estiver registrado nos cadastros do governo e for beneficiário de algum dos programas incluídos, o desconto será aplicado diretamente na fatura sem necessidade de solicitação.

Mesmo assim, é sempre bom conferir se seus dados estão atualizados. Famílias com informações desatualizadas podem ter o benefício bloqueado ou não reconhecido. Em caso de dúvidas, o ideal é procurar o CRAS ou consultar o site do governo federal.

Vale lembrar que essa automatização foi pensada para facilitar o acesso e garantir que nenhum brasileiro com direito ao benefício fique de fora. Uma forma eficaz de garantir justiça social e reduzir a desigualdade no acesso à energia elétrica.

Quantos brasileiros serão beneficiados?

Segundo estimativas do governo federal, a nova Tarifa Social deve beneficiar cerca de 44 milhões de consumidores. Isso inclui tanto quem terá desconto parcial quanto quem terá gratuidade total da conta de luz.

A região Nordeste será a mais impactada positivamente, com mais de 7,75 milhões de famílias beneficiadas, o que representa mais de 27 milhões de pessoas. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.

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Entre os estados, São Paulo lidera com 2,41 milhões de famílias contempladas, seguido pela Bahia (1,76 milhão), Rio de Janeiro (1,68 milhão) e Ceará (1,54 milhão). Esses dados mostram como a medida atinge em cheio quem mais precisa.

É uma mudança importante, que promove mais dignidade e justiça social. Para muitas famílias, essa economia mensal poderá fazer a diferença entre pagar a conta de luz ou colocar comida na mesa. E tudo isso começa a valer já no próximo mês.