Moraes decide pela condenação de acusado de furtar bola de Neymar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. Ele foi acusado de participar dos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.

Na sessão, que foi realizada de forma virtual, os ministros analisaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nelson é acusado de invadir o Congresso Nacional e de furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar, que estava exposta no museu da Câmara dos Deputados.

Após os eventos de janeiro, no dia 28, Nelson se apresentou à Polícia Federal em Sorocaba, São Paulo, e devolveu a bola. Em seu depoimento, afirmou que encontrou o objeto no chão, fora de sua embalagem de proteção, e que o pegou com a intenção de “protegê-lo e devolvê-lo posteriormente”. No entanto, Moraes argumentou que o réu realmente confessou o furto da bola, que é parte do patrimônio público.

Além da pena de prisão, o ministro também determinou que Nelson deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados nas invasões. Esse valor será dividido entre ele e outros condenados por crimes semelhantes.

Os crimes atribuídos a Nelson incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa e furto qualificado.

A votação está acontecendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF e seguirá aberta até a próxima segunda-feira. Outros ministros, como Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, ainda precisam votar.

Em defesa de Nelson Ribeiro, os advogados pediram a absolvição do réu, argumentando que não houve ampla defesa e contraditório durante o processo. Eles também alegaram que a Corte não teria competência legal para julgar a questão.