MP de Contas investiga contratações suspeitas em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Contas de Roraima realizou uma ação de fiscalização no dia 17 de outubro no município de São Luiz do Anauá, no sul do estado, para investigar denúncias de irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura Municipal. A operação foi conduzida pelo procurador-geral de contas, Paulo Sousa, que contou com o apoio de uma equipe técnica.
Durante a inspeção, foram analisados dois processos de dispensa de licitação que contratavam o escritório de advocacia Matheus B. de Abreu Sociedade Individual. O primeiro contrato, assinado em janeiro, tinha o valor de R$ 216 mil para serviços jurídicos por um ano. No começo de junho, um novo contrato foi publicado, agora totalizando R$ 336 mil, mas ao ser verificado, o escritório estava abandonado, com salas vazias e em péssimas condições.
Além disso, a equipe do MPC/RR investigou uma dispensa de licitação de R$ 62.978,16, datada de 30 de abril, para a compra de cestas básicas e água potável destinadas a famílias vulneráveis. Segundo relatos, os produtos contratados nunca foram entregues à população.
Outro caso alarmante foi a contratação sem licitação da empresa FB Empreendimentos e Serviços LTDA. Foram dois contratos, um de R$ 456 mil para materiais de expediente e outro de R$ 213 mil para materiais de higiene e cozinha. A sede da empresa foi encontrada em uma casa de madeira, sem qualquer sinalização comercial, levantando suspeitas de que se trata de uma empresa fantasma.
O procurador-geral Paulo Sousa comentou sobre a gravidade da situação, afirmando que a empresa rigorosamente não existe e que os contratos somam quase R$ 1 milhão. Ele destacou a importância da ação como um alerta para os gestores municipais, enfatizando que o MPC/RR tomará as medidas necessárias para coibir esse tipo de irregularidade.
Vale lembrar que todos os contratos em questão fazem parte da atual administração liderada pelo prefeito Francisco Lima da Silva, conhecido como “Chicão”, que tomou posse no início de 2025. Logo após assumir, Chicão declarou situação de calamidade financeira no município, alegando problemas herdados da gestão anterior. No entanto, os altos valores dos contratos firmados em um curto espaço de tempo, mesmo em meio à crise financeira, suscitaram investigações por parte do órgão.
Esta diligência faz parte de uma série de ações de fiscalização realizadas pelo MP de Contas. Em agosto de 2024, por exemplo, o Ministério já havia inspecionado obras públicas na cidade, como o portal de entrada orçado em mais de R$ 2 milhões e a reforma do parque de vaquejada, ambas paralisadas e sem a devida documentação nos setores da Prefeitura. A continuidade dessas fiscalizações visa garantir a correta utilização dos recursos públicos no município.
