O governo dos Estados Unidos, durante a administração de Donald Trump, compartilhou dados pessoais de milhões de imigrantes que estão inscritos no Medicaid, um programa que oferece seguro de saúde a pessoas de baixa renda. Essa informação foi revelada por agências de notícias. O ato vem sendo visto como uma mudança significativa na abordagem do governo em relação à imigração, pois facilita a localização de estrangeiros. A transferência de dados levanta sérias questões sobre a legalidade e a ética dessa prática.
Documentos internos, incluindo e-mails, mostram que funcionários do Medicaid tentaram evitar a entrega das informações, levantando preocupações sobre questões legais e éticas. No entanto, assessores do secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., ordenaram a colaboração com o Departamento de Segurança Interna (DHS), e os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) tiveram apenas um curto período de 50 minutos para cumprir essa ordem.
Os dados compartilhados incluem nomes, endereços, números de seguro social e informações sobre reembolsos, abrangendo inscritos em estados como Califórnia, Illinois e Washington, que permitem a inscrição de imigrantes no Medicaid, financiado por impostos dos cidadãos.
Esse compartilhamento de dados ocorre em um contexto de protestos a favor da imigração em Los Angeles, onde Trump enviou tropas da Guarda Nacional para lidar com a situação. A mobilização militar foi parte de um plano que já vinha sendo discutido internamente por meses, visando reforçar uma política rigorosa de fiscalização da imigração, que resultou na prisão e deportação de muitos imigrantes.
A reação das autoridades da Califórnia ao compartilhamento de dados foi de preocupação. O governador Gavin Newsom afirmou que essa transferência é ilegal e levanta sérias questões sobre o uso indevido de informações pessoais por parte do governo, especialmente em relação a comunidades vulneráveis. Por outro lado, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) defendeu a legalidade da medida, garantindo que estava agindo dentro da sua autoridade para assegurar que os benefícios do Medicaid sejam concedidos apenas a quem tem direito.
Especialistas alertam que os dados obtidos podem não apenas facilitar deportações, mas também impactar a capacidade de imigrantes de obter green cards ou cidadania. Em uma carta enviada em maio, o CMS iniciou uma revisão dos cadastros do Medicaid, citando um decreto presidencial que proíbe subsídios a políticas de imigração permissivas.
Conforme detalhado em um memorando, estados como Califórnia, Illinois e Washington forneceram informações sobre imigrantes. Mesmo diante de alertas sobre a possibilidade de violação de legislações de privacidade, a pressão para a transferência desses dados se manteve.
É importante ressaltar que todos os estados são obrigados a fornecer serviços de emergência do Medicaid a pessoas que não são cidadãos americanos. Além disso, alguns estados, como Califórnia, Nova York e Washington, permitem que imigrantes sem documentação se inscrevam no programa com todos os benefícios. No entanto, a pressão orçamentária levou Califórnia e Illinois a suspender novos cadastros, enquanto outros estados ainda não enviaram dados de imigrantes ao CMS.
