A jovem Sabrina Mariana Pereira, de 22 anos, teve a chance de retificar seu nome e gênero nos registros civis durante o mutirão “Transformando Identidades”, organizado pela Defensoria Pública. Este evento ocorreu em Boa Vista e é uma iniciativa que visa oferecer serviços gratuitos a pessoas trans e travestis.
Para Sabrina, a retificação representa a realização de um sonho. “Estou muito feliz. É algo que a gente espera há muito tempo. É muito importante ter a oportunidade de mudar o nome, que é algo que nos incomoda”, comentou. Ela fez sua transição há quatro anos, aos 18 anos, com apoio de familiares e amigos, e ressaltou o acolhimento que recebeu no mutirão.
Esta é a segunda edição do evento, que conta com a parceria da Vara da Justiça Itinerante. A ação permite que pessoas trans e travestis regularizem sua situação civil, algo que, apesar de ser um direito garantido por lei, ainda é inacessível para muitos.
Outro depoimento foi da amiga de Sabrina, Hannah Oliveira, de 27 anos, que também participou do mutirão. “Agora, sinto que finalmente é como se estivesse me libertando e podendo viver minha própria vida”, disse. Hannah destacou que começou seu processo de transição aos 20 anos e sempre recebeu apoio da família. “Estou me sentindo feliz, porque é um sonho, não só meu, mas de muitas outras como eu,” acrescentou.
Nicole Rodrigues, responsável pela ação ao lado das defensoras Hannah Gurgel e Beatriz Dufflis, explicou que, para realizar a retificação, os participantes precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. A Defensoria também se encarregará de obter outras certidões necessárias.
“Não há motivo para preocupação. Se alguém não tiver alguma certidão, nós podemos providenciar aqui mesmo. Queremos garantir que todos saiam com seus direitos assegurados,” afirmou Nicole. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis, podendo haver mediação por vídeo caso necessário.
A juíza Graciette Sotto Mayor, titular da Vara da Justiça Itinerante, enfatizou a importância do mutirão. “Essa ação materializa o direito à identidade e fortalece o acesso à Justiça. A colaboração entre o Judiciário e a Defensoria Pública possibilita que muitas pessoas tenham seus direitos efetivados de forma ágil, gratuita e com acolhimento,” disse.
O mutirão seguirá oferecendo atendimentos até sexta-feira, dia 13. Essa é uma oportunidade para que mais pessoas como Sabrina e Hannah possam dar passos decisivos em direção à cidadania plena e ao reconhecimento de suas identidades. Com a nova certidão de nascimento, os participantes terão a possibilidade de atualizar todos os seus documentos.
O “Transformando Identidades” já está em sua segunda edição, mas o serviço também está disponível de forma contínua pela Defensoria Pública. Para solicitar atendimento, as pessoas podem enviar uma mensagem pelo WhatsApp no número 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Também é possível comparecer à sede Cível, localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165, no Centro. O atendimento acontece nas comarcas de todo o interior.
