Senador Jaime Bagattoli solicita e Ibama indica revisão de embargos ambientais na Amazônia – Política
O senador Jaime Bagattoli, do PL, anunciou um progresso relevante em uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sobre a revisão de embargos ambientais na Amazônia. Essa medida inicialmente se aplicaria apenas ao estado do Pará, mas agora a intenção é extendê-la também a Rondônia e demais regiões da Amazônia.
Durante a audiência pública, realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no último dia 14, Bagattoli ressaltou que o Ibama mostrou abertura para reconsiderar a aplicação dos embargos e ampliar o prazo para que os produtores possam recorrer ou regularizar suas propriedades. Ele afirmou que essa reforma será benéfica para todos os estados da região Norte.
Na audiência, agricultores, especialmente pecuaristas, relataram os danos causados por apreensões de gado em terras que estão sob embargos. Eles destacaram a necessidade de ações que garantam mais transparência e de medidas que ajudem os produtores a lidar com as notificações de desmatamento que receberam. Muitos deles contaram que foram notificados recentemente e tiveram apenas 30 dias para apresentar suas defesas, o que, segundo Bagattoli, gera um alto risco de expulsão de suas terras.
O senador também chamou a atenção para a situação do estado, mencionando que Rondônia é o único estado do Norte e Nordeste com um número considerável de carteiras assinadas em comparação com o Bolsa Família. Ele criticou a proposta que, em sua visão, pode forçar as pessoas a deixarem o campo e dependerem de assistência social.
Bagattoli afirmou que continuará acompanhando as ações do Ibama para assegurar que agricultores comprometidos com a produção possam manter suas atividades e proteger suas terras.
