Seinfra investiga falhas na coleta de lixo que podem resultar em multa
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está intensificando a fiscalização dos serviços de coleta de lixo realizados pelo Consórcio Eco PVH. Desde o início dessa nova operação, já foram registradas mais de 400 ocorrências relacionadas ao serviço. Essas situações têm gerado a abertura de um processo administrativo que pode resultar em uma multa de até R$ 750 mil devido ao descumprimento do contrato.
O processo foi iniciado por meio do Termo de Abertura nº 019.001404/2025-88, assinado pelo secretário de Infraestrutura, Thiago Catanhede. A decisão se baseia em notificações e falhas detectadas na execução do contrato nº 028/PGM/2025 e assegura à Eco PVH o direito ao devido processo legal, conforme determina a legislação federal.
Segundo os relatórios técnicos da Seinfra, as equipes têm realizado fiscalizações diárias em todas as regiões da cidade. Elas verificam denúncias relacionadas à falta de coleta, contêineres e outras falhas operacionais. Cada ocorrência é registrada em um sistema eletrônico da Prefeitura, o qual monitora o prazo de resposta e a eficácia das ações da empresa.
O secretário Thiago Catanhede destacou que a gestão municipal está sendo rigorosa quanto ao cumprimento das obrigações contratuais. Ele afirmou que a Prefeitura não aceitará que a população seja prejudicada e que estão monitorando todas as denúncias, aplicando penalidades quando necessário. Conforme a determinação do prefeito, o foco é garantir um serviço de qualidade para a população.
A Seinfra informou ainda que o consórcio Eco PVH foi formalmente notificado e tem até um prazo legal para apresentar sua defesa. Enquanto isso, a Prefeitura está executando a Operação Cidade Limpa, que visa intensificar as atividades de limpeza e coleta em áreas críticas da cidade, buscando minimizar os impactos para a população.
A Eco PVH também se manifestou, afirmando que mantém um diálogo constante com a Prefeitura e que está atenta aos apontamentos feitos. A empresa destaca que todas as situações registradas estão sendo respondidas dentro dos prazos estabelecidos. Além disso, a Eco PVH anunciou a contratação de 80 coletores a mais do que o previsto inicialmente e a inclusão de cinco novas equipes operando em turnos diurno e noturno, com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade do serviço.
As operações da Eco PVH já estão 100% mobilizadas nos distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira, e as equipes continuam a trabalhar em toda a cidade para realizar ajustes que garantam a regularidade e eficácia da coleta domiciliar.
