Na última sexta-feira, dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a reintegração de posse da fazenda Jurema, localizada entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, no Maranhão. A medida estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 13, a pedido da empresa Suzano S.A., que atua no setor de papel e celulose e possui uma extensa área de plantações de eucaliptos, totalizando aproximadamente 1,3 milhão de hectares.
A fazenda Jurema abriga cerca de 500 famílias de agricultores que, segundo informações do STF, se manifestaram contra o plano apresentado pela Suzano para a reintegração. As famílias argumentaram que não há locais adequados para a realocação das cerca de 2.000 pessoas potencialmente afetadas pela remoção.
O relator da decisão, ministro Edson Facchin, destacou que o plano de reintegração apresentado pela Suzano é considerado “precário, inadequado e inexecutável”. Ele ressaltou a complexidade da situação e a necessidade de garantir o direito à moradia para todos os ocupantes da área.
Além disso, o STF mencionou que há um processo administrativo em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a área da fazenda Jurema seja reconhecida como imóvel de interesse social e destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Essa situação adiciona uma camada de complexidade ao caso, que envolve tanto questões fundiárias quanto sociais.
A fazenda possui aproximadamente 23 mil hectares e está situada às margens da Rodovia MA-125, perto das divisas com os estados do Pará e Tocantins. De acordo com a Defensoria Pública do Maranhão, muitas dessas famílias vivem no local há mais de 20 anos.
Em um parecer sobre o planejamento da Suzano, a Defensoria ressaltou que a empresa não realizou um levantamento adequado das famílias que seriam impactadas pela remoção, o que é considerado essencial para entender as necessidades das pessoas que incluem crianças, idosos e indivíduos com deficiências. Essa falta de preparação poderia dificultar a implementação de um plano de desocupação que atenda efetivamente às necessidades da população.
Além de serem um lar, a produção agrícola das famílias na fazenda Jurema é um importante sustento para a economia local, abastecendo diversos municípios da região. Parte dessa produção é transportada por cerca de 150 quilômetros até a cidade de Imperatriz.
O secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de São Pedro da Água Branca, Francisco das Chagas, expressou preocupação sobre os impactos negativos que a reintegração poderia ter na agricultura familiar da região, afirmando que isso poderia inviabilizar essa prática tão importante para as comunidades locais.
