Se você teve a infelicidade de ter seu carro furtado ou roubado em São Paulo em 2024, fique ligado: é possível que você consiga recuperar uma parte do IPVA. A Secretaria da Fazenda de SP anunciou que vai liberar mais de R$ 24 milhões em reembolsos para quem registrou Boletim de Ocorrência e teve o veículo tirado de circulação. A boa notícia é que isso será feito em quatro etapas, começando em abril e terminando em maio.
Essa chance de reembolso é para mais de 39 mil proprietários de veículos que, como você, podem receber a devolução proporcional do valor pago em 2024. Então, se você está nessa situação, vale a pena conferir!
Calendário de pagamento do IPVA já está definido
Os reembolsos seguirão um cronograma de acordo com o trimestre em que o crime ocorreu. Fique atento às datas:
- Para furtos ocorridos entre janeiro e março: liberação em 07 de abril de 2025.
- Para o segundo trimestre (abril a junho): a grana estará disponível em 22 de abril de 2025.
- Se o crime aconteceu entre julho e setembro: o reembolso acontece a partir de 05 de maio de 2025.
- E se foi entre outubro e dezembro: o pagamento será em 19 de maio de 2025.
Você pode sacar o valor nas agências do Banco do Brasil e tem até dois anos para fazer isso depois da liberação. Passado esse período, terá que fazer o pedido à Sefaz-SP pelo sistema SIVEI.
Quem tem direito ao reembolso e como ele é calculado
A devolução é proporcional ao tempo que você ficou sem o carro. Assim, quanto mais cedo o furto ocorreu, maior será o reembolso. O cálculo considera três pontos principais:
- A data em que o Boletim de Ocorrência foi registrado.
- Se o IPVA já havia sido pago, integral ou parcialmente.
- Se o veículo foi recuperado depois do furto.
Por exemplo: se o seu carro foi roubado em janeiro e você já pagou o IPVA completo, você tem direito a uma restituição quase total, descontando apenas os dias que utilizou o veículo. Agora, se pagou em parcelas, o reembolso será proporcional ao que excedeu o tempo de posse.
Etapas para solicitar a restituição
Primeiro de tudo, você precisa garantir que o Boletim de Ocorrência esteja registrado. Isso pode ser feito online para casos em que não houve violência. Se teve alguma agressão, o registro tem que ser presencial.
Depois, o carro deve ser bloqueado no Detran, comprovando que não está mais em circulação. Com isso, o sistema da Fazenda calculará o valor a ser devolvido.
Como consultar se há valor disponível
Para saber se tem grana a receber, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda. Procure pela seção “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado” e preencha os dados do Renavam e do Boletim de Ocorrência. O site também oferece um guia prático que pode ajudar nesse processo.
Documentação exigida para retirar o valor
Na hora de sacar o dinheiro no Banco do Brasil, você precisa levar alguns documentos. Veja o que precisa:
- Pessoa física: RG ou outro documento com foto e CPF.
- Pessoa jurídica: cópia do contrato social ou ata da assembleia e RG do responsável legal.
Se a situação envolver arrendamento mercantil ou se o saque for feito por representante legal, é possível que solicitem documentos adicionais.
Atenção aos contribuintes inadimplentes
Fique esperto: se você tem pendências de IPVA, mesmo que sejam de outro veículo, não conseguirá resgatar o valor até regularizar tudo com o Estado. Por isso, é essencial estar em dia com seus impostos para poder acessar o reembolso.
Oportunidade de recuperar parte do prejuízo
Embora o trauma de um roubo ou furto seja difícil, ter a chance de recuperar uma parte do que foi perdido é um alívio. Muitos motoristas não sabem que têm esse direito e, por isso, acabam deixando de buscar a restituição. Por isso, é tão importante espalhar essa informação!
O governo de São Paulo quer que esse processo seja mais claro e menos complicado. Com mais de R$ 24 milhões prontos para devolução, fique atento para não perder a data e garantir o que é seu.
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